Há casos de rupturas conjugais, nos quais só as necessidades financeiras (alimentos) são satisfeitas, desprezando-se a convivência, a atenção e o afeto, o que certamente prejudica a relação paterno-filial e o desenvolvimento ...

O presente trabalho monográfico tem como objeto a análise do cabimento da reparação civil por danos morais pela prática de abandono afetivo inverso. Sendo o principal objetivo deste estudo a caracterização do abandono ...

O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de reparação civil nos casos de danos morais relativos ao abandono inverso tendo como base os princípios constitucionais. Neste sentido, será exposta toda a ...

O presente trabalho vem tratar da responsabilidade civil aplicada ao Direito de Família no que tange a indenização por abandono afetivo em meio à relação paterno-filial. A possibilidade ou não de um filho menor obter do ...

O presente trabalho tem como objetivo verificar se existe a possibilidade de se configurar dano moral indenizável no âmbito do Direito de Família, na hipótese de abandono afetivo. É utilizado o método dedutivo, de procedimento ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo averiguar se a decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 obstou a propositura de novas ações penais ...

Trata-se de trabalho monográfico desenvolvido sobre o tema aborto e anencefalia, com o intuito de realizar uma análise crítica acerca da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ¿ ADPF n.º 54, em trâmite no Supremo ...

O presente estudo teve como objetivo a análise da interrupção seletiva da gravidez, nos seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Para isto, a pesquisa observou, primeiramente, os aspectos históricos, conceitos e ...

O presente trabalho de conclusão de curso aborda sobre a legalização do aborto como um direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo. Para a realização da pesquisa foi adotado o método de abordagem dedutivo de natureza ...