Browsing by Keyword "Abandono afetivo"
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O abandono afetivo como hipótese de exclusão da sucessão
(2019)O presente trabalho versa sobre a exclusão do herdeiro da sucessão em caso de abandono afetivo. O objetivo da pesquisa é verificar acerca da existência dessa possibilidade no atual ordenamento jurídico brasileiro. Para ... -
Abandono afetivo e a possibilidade de reparação civil
(2018)Há casos de rupturas conjugais, nos quais só as necessidades financeiras (alimentos) são satisfeitas, desprezando-se a convivência, a atenção e o afeto, o que certamente prejudica a relação paterno-filial e o desenvolvimento ... -
Abandono afetivo em relação aos pais idosos
(2018)O presente trabalho de conclusão de curso se refere ao abandono afetivo em relação aos pais idosos, tem por objetivo demonstrar a possibilidade de reparação civil dos filhos que abandonam afetivamente seus genitores idosos, ... -
Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil resultante do abandono dos pais idosos
(2017)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo verificar a possibilidade de reparação civil dos filhos que abandonam afetivamente os pais idosos, buscando o seu cabimento com base na legislação e no entendimento ... -
Abandono afetivo paterno filial: a (im)possibilidade de responsabilização civil paterna pelo abandono dos filhos menores
(2017)Este artigo vem tratar da responsabilidade civil aplicada ao Direito de Família no que tange a indenização por abandono afetivo em meio à relação paterno filial. Muitos pais, independentemente do fato de cumprirem suas ... -
Abandono afetivo: a (im) possibilidade de configuração de dano moral indenizável no âmbito das relações familiares
(2018)O presente trabalho tem como objetivo verificar se existe a possibilidade de se configurar dano moral indenizável no âmbito do Direito de Família, na hipótese de abandono afetivo. É utilizado o método dedutivo, de procedimento ... -
Aspectos destacáveis sobre a indenização por dano moral no abandono afetivo parental
(2015)A presente monografia desenvolve a perspectiva de uma parentalidade responsável, em obediência aos princípios fundamentais referentes às crianças e aos adolescentes previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto ... -
A (im)possibilidade do reconhecimento da prescrição em casos de abandono afetivo
(2019)O presente estudo consiste em pesquisa apresentada ao término da disciplina de Trabalho de Curso em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina. O trabalho tem como tema a possibilidade ou impossibilidade do ... -
A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos
(2017)A família, grupo unido pelo afeto e respeito, já passou por inúmeras fases e, no presente, é reconhecida qualquer que seja a sua formação. Ocorrem alguns casos nos quais os companheiros encerram seu relacionamento e um ...