Browsing by Keyword "Abandono afetivo"
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O abandono afetivo como hipótese de exclusão da sucessão
(2019)O presente trabalho versa sobre a exclusão do herdeiro da sucessão em caso de abandono afetivo. O objetivo da pesquisa é verificar acerca da existência dessa possibilidade no atual ordenamento jurídico brasileiro. Para ... -
Abandono afetivo de idosos e o direito ao envelhecimento digno
(2020)O presente trabalho tem como objetivo geral a análise dos impactos sociais do abandono afetivo inverso no envelhecimento digno, ativo e saudável, bem como seus reflexos na aplicabilidade das normas jurídicas no suprimento ... -
Abandono afetivo e a possibilidade de reparação civil
(2018)Há casos de rupturas conjugais, nos quais só as necessidades financeiras (alimentos) são satisfeitas, desprezando-se a convivência, a atenção e o afeto, o que certamente prejudica a relação paterno-filial e o desenvolvimento ... -
Abandono afetivo em relação aos pais idosos
(2018)O presente trabalho de conclusão de curso se refere ao abandono afetivo em relação aos pais idosos, tem por objetivo demonstrar a possibilidade de reparação civil dos filhos que abandonam afetivamente seus genitores idosos, ... -
Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil resultante do abandono dos pais idosos
(2017)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo verificar a possibilidade de reparação civil dos filhos que abandonam afetivamente os pais idosos, buscando o seu cabimento com base na legislação e no entendimento ... -
Abandono afetivo paterno filial: a (im)possibilidade de responsabilização civil paterna pelo abandono dos filhos menores
(2017)Este artigo vem tratar da responsabilidade civil aplicada ao Direito de Família no que tange a indenização por abandono afetivo em meio à relação paterno filial. Muitos pais, independentemente do fato de cumprirem suas ... -
"Abandono afetivo": o fator determinante nos tribunais de justiça para a sua concessão
(2019)Este trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade de reparação civil para o chamado “abandono afetivo” e o estado atual da arte nos Tribunais de Justiças, notadamente, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de ... -
Abandono afetivo: a (im) possibilidade de configuração de dano moral indenizável no âmbito das relações familiares
(2018)O presente trabalho tem como objetivo verificar se existe a possibilidade de se configurar dano moral indenizável no âmbito do Direito de Família, na hipótese de abandono afetivo. É utilizado o método dedutivo, de procedimento ... -
Afeto e direito: a responsabilização civil pelo abandono afetivo de idosos.
(2020)A presente pesquisa possui como objetivo compreender a aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo de idosos, utilizando-se do método dedutivo, para tanto o presente trabalho foi dividido em três capítulos, o ... -
Análise dos fundamentos jurídicos adotados pelos tribunais nas decisões proferidas em ações de indenização por abandono afetivo paterno
(2019)O presente trabalho tem como Objetivo: Analisar os fundamentos jurídicos adotados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nas decisões desfavoráveis à indenização por dano moral por abandono afetivo paterno, ... -
Aspectos destacáveis sobre a indenização por dano moral no abandono afetivo parental
(2015)A presente monografia desenvolve a perspectiva de uma parentalidade responsável, em obediência aos princípios fundamentais referentes às crianças e aos adolescentes previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto ... -
A (im)possibilidade do reconhecimento da prescrição em casos de abandono afetivo
(2019)O presente estudo consiste em pesquisa apresentada ao término da disciplina de Trabalho de Curso em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina. O trabalho tem como tema a possibilidade ou impossibilidade do ... -
Quantificação do dano moral por abandono afetivo parental
(2020)O presente trabalho possui como objetivo indicar quais os critérios estabelecidos pela doutrina e pelo Superior Tribunal de Justiça para determinar a quantificação da indenização por dano moral em decorrência do abandono ... -
A quantificação do dano moral por abandono afetivo segundo o Superior Tribunal de Justiça
(2020)O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que, em casos que ultrapassem o mero dissabor, o abandono afetivo pode gerar o dever de indenizar. Por esse motivo, a presente monografia tem o objetivo de ... -
A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos
(2017)A família, grupo unido pelo afeto e respeito, já passou por inúmeras fases e, no presente, é reconhecida qualquer que seja a sua formação. Ocorrem alguns casos nos quais os companheiros encerram seu relacionamento e um ... -
Responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos de acordo com o Superior Tribunal de Justiça
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade civil por abandono afetivo do filho de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça. O tema proposto foi desenvolvido em cinco capítulos. ...