• Abortamento de feto anencefalo 

      Amaral, Erica de Souza (2009)
      Esse trabalho monográfico foi desenvolvido com enfoque sobre o tema aborto e anencefalia, após o ajuizamento da ADPF n°. 54 que tem por intuito demonstrar o sofrimento das gestantes de fetos anencéfalos, devendo ser concedido ...
    • O aborto eugênico e a possível previsão legal 

      Bayer, Georgeana Darius Avila (2010)
      O presente trabalho monográfico tem como objetivo principal demonstrar, interpretar e pesquisar o aborto eugênico frente a sua permissão legal. O ordenamento jurídico brasileiro não prevê a possibilidade de interrupção da ...
    • Aborto seletivo 

      Simone, Jaqueline Nava Cittadin (2010)
      O presente estudo teve como objetivo a análise da interrupção seletiva da gravidez, nos seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Para isto, a pesquisa observou, primeiramente, os aspectos históricos, conceitos e ...
    • Aborto sentimental 

      Silva, Ana Paula Pessoa da (2011)
      O tema deste estudo é "aborto sentimental: o direito a vida do feto e a liberdade da vítima", e tem como objetivo geral analisar o aborto sentimental sob várias vertentes e os conflitos existentes entre o direito à vida ...
    • Aborto: direito ou crime 

      Francisco, Kamilla dos Santos (2017)
      O presente trabalho de conclusão de curso aborda sobre a legalização do aborto como um direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo. Para a realização da pesquisa foi adotado o método de abordagem dedutivo de natureza ...
    • A colisão de direitos fundamentais no aborto 

      Medeiros, Roberta Cláudia da Silva Cainelli (2017)
      Os direitos humanos são os direitos mais importantes para o ser humano como, por exemplo, os direitos: à vida, à integridade física, liberdade e segurança. Estes direitos, quando positivados em um documento escrito, como ...
    • A (des)criminalização do aborto: uma análise sobre os direitos do nascituro contraposto com as consequências que a restrição legal causa à vida e à saúde da mulher 

      Gonçalves, Anderson da Silva (2017)
      A presente monografia trata a respeito do aborto, trazendo uma análise sobre a perspectiva do ponto de vista da manutenção do tipo penal com ênfase nos direitos do nascituro, contraposto com a possibilidade da descriminalização ...
    • A descriminalização do aborto praticado no primeiro trimestre de gestação: um conflito entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida 

      Pereira, Iasmim Lehrbach (2018)
      OBJETIVO: Este trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade da descriminalização do aborto quando praticado no primeiro trimestre de gestação, diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus ...
    • Despenalização do aborto e saúde pública no Brasil 

      Pacheco, Ana Carolina Vieira (2015)
      Esta pesquisa teve como objetivo analisar se a penalização do aborto é uma norma eficaz no Brasil, do ponto de vista econômico para o Estado, jurídico e de saúde pública. Tratou-se de analisar o atual posicionamento do ...
    • A (in) adequação da criminalização do aborto no Brasil 

      Souza, Evilyn Wagner de (2017)
      Este trabalho acadêmico tem por objetivo pesquisar os argumentos favoráveis e desfavoráveis que influenciam na legalização do aborto no Brasil. Para tanto, se utilizará do método de abordagem dedutivo e do procedimento ...
    • A legalização do aborto e a dicotomia do Estado laico 

      Bittencourt, Bianca (2018)
      A legalização do aborto no Brasil está intimamente ligada ao momento no qual a vida começa, sendo que a Igreja tem uma concepção e a Medicina outra, o que suscita que entre os juristas também não se encontra unanimidade, ...
    • Legalização do aborto: argumentos a favor e contra 

      Bonfanti, Thaize Bento (2019)
      O presente trabalho tem como objetivo expor os argumentos a favor e contra a legalização do aborto, partindo da premissa de quando inicia a vida, pois esse fundamento é muito discutido por aqueles que defendem a legalização ...
    • Possibilidade legal de atuação da Women on Waves na costa brasileira: aborto assistido x competência nacional 

      Prates, Mayana Rombo (2018)
      O presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo analisar a possibilidade legal de atuação da ONG Women on Waves na costa brasileira em relação à prevenção da morte materna e se mulheres atendidas a bordo do ...

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