Browsing by Keyword "Aborto"
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Abortamento de feto anencefalo
(2009)Esse trabalho monográfico foi desenvolvido com enfoque sobre o tema aborto e anencefalia, após o ajuizamento da ADPF n°. 54 que tem por intuito demonstrar o sofrimento das gestantes de fetos anencéfalos, devendo ser concedido ... -
O aborto eugênico e a possível previsão legal
(2010)O presente trabalho monográfico tem como objetivo principal demonstrar, interpretar e pesquisar o aborto eugênico frente a sua permissão legal. O ordenamento jurídico brasileiro não prevê a possibilidade de interrupção da ... -
Aborto seletivo
(2010)O presente estudo teve como objetivo a análise da interrupção seletiva da gravidez, nos seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Para isto, a pesquisa observou, primeiramente, os aspectos históricos, conceitos e ... -
Aborto sentimental
(2011)O tema deste estudo é "aborto sentimental: o direito a vida do feto e a liberdade da vítima", e tem como objetivo geral analisar o aborto sentimental sob várias vertentes e os conflitos existentes entre o direito à vida ... -
Aborto: direito ou crime
(2017)O presente trabalho de conclusão de curso aborda sobre a legalização do aborto como um direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo. Para a realização da pesquisa foi adotado o método de abordagem dedutivo de natureza ... -
A colisão de direitos fundamentais no aborto
(2017)Os direitos humanos são os direitos mais importantes para o ser humano como, por exemplo, os direitos: à vida, à integridade física, liberdade e segurança. Estes direitos, quando positivados em um documento escrito, como ... -
A (des)criminalização do aborto: uma análise sobre os direitos do nascituro contraposto com as consequências que a restrição legal causa à vida e à saúde da mulher
(2017)A presente monografia trata a respeito do aborto, trazendo uma análise sobre a perspectiva do ponto de vista da manutenção do tipo penal com ênfase nos direitos do nascituro, contraposto com a possibilidade da descriminalização ... -
A descriminalização do aborto praticado no primeiro trimestre de gestação: um conflito entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida
(2018)OBJETIVO: Este trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade da descriminalização do aborto quando praticado no primeiro trimestre de gestação, diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus ... -
Despenalização do aborto e saúde pública no Brasil
(2015)Esta pesquisa teve como objetivo analisar se a penalização do aborto é uma norma eficaz no Brasil, do ponto de vista econômico para o Estado, jurídico e de saúde pública. Tratou-se de analisar o atual posicionamento do ... -
A (in) adequação da criminalização do aborto no Brasil
(2017)Este trabalho acadêmico tem por objetivo pesquisar os argumentos favoráveis e desfavoráveis que influenciam na legalização do aborto no Brasil. Para tanto, se utilizará do método de abordagem dedutivo e do procedimento ... -
A legalização do aborto e a dicotomia do Estado laico
(2018)A legalização do aborto no Brasil está intimamente ligada ao momento no qual a vida começa, sendo que a Igreja tem uma concepção e a Medicina outra, o que suscita que entre os juristas também não se encontra unanimidade, ... -
Possibilidade legal de atuação da Women on Waves na costa brasileira: aborto assistido x competência nacional
(2018)O presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo analisar a possibilidade legal de atuação da ONG Women on Waves na costa brasileira em relação à prevenção da morte materna e se mulheres atendidas a bordo do ...