O presente trabalho monográfico tem como objetivo principal demonstrar, interpretar e pesquisar o aborto eugênico frente a sua permissão legal. O ordenamento jurídico brasileiro não prevê a possibilidade de interrupção da ...

O tema deste estudo é "aborto sentimental: o direito a vida do feto e a liberdade da vítima", e tem como objetivo geral analisar o aborto sentimental sob várias vertentes e os conflitos existentes entre o direito à vida ...

Os direitos humanos são os direitos mais importantes para o ser humano como, por exemplo, os direitos: à vida, à integridade física, liberdade e segurança. Estes direitos, quando positivados em um documento escrito, como ...

A presente monografia trata a respeito do aborto, trazendo uma análise sobre a perspectiva do ponto de vista da manutenção do tipo penal com ênfase nos direitos do nascituro, contraposto com a possibilidade da descriminalização ...

Esta pesquisa teve como objetivo analisar se a penalização do aborto é uma norma eficaz no Brasil, do ponto de vista econômico para o Estado, jurídico e de saúde pública. Tratou-se de analisar o atual posicionamento do ...

A legalização do aborto no Brasil está intimamente ligada ao momento no qual a vida começa, sendo que a Igreja tem uma concepção e a Medicina outra, o que suscita que entre os juristas também não se encontra unanimidade, ...

O presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo analisar a possibilidade legal de atuação da ONG Women on Waves na costa brasileira em relação à prevenção da morte materna e se mulheres atendidas a bordo do ...