Browsing by Keyword "Adolescente infrator"
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A efetividade das medidas socioeducativas de internação aplicada aos adolescentes infratores no ano de 2014 na comarca de Tubarão
(2018)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a efetividade da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes infratores na cidade de Tubarão/SC nos casos julgados no ano de 2014. A natureza da ... -
Espécies de medidas aplicadas para cada tipo de ato infracional cometido por crianças e adolescentes: uma análise da aplicabilidade e a relação com a reincidência e sua efetividade
(2019)O presente trabalho monográfico tem como enfoque as medidas e sanções impostas aos atos infracionais aplicados hoje pela Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais precisamente ... -
(IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA COMARCA DE LAGUNA/SC
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a efetividade da medida socioeducativa de liberdade assistida aplicada aos adolescentes infratores na cidade de Laguna/SC nos casos julgados no ano de 2015 e 2016. ... -
As medidas socioeducativas da Lei 8.069/90 (E.C.A.) face à violência infanto juvenil
(2012)As medidas socioeducativas são os meios de responsabilização impostas ao adolescente que comete ato infracional e estão elencadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho trata dessa complexa questão ...