• Abortamento de feto anencefalo 

      Amaral, Erica de Souza (2009)
      Esse trabalho monográfico foi desenvolvido com enfoque sobre o tema aborto e anencefalia, após o ajuizamento da ADPF n°. 54 que tem por intuito demonstrar o sofrimento das gestantes de fetos anencéfalos, devendo ser concedido ...
    • Aborto e a anencefalia 

      Broering, Nilzete Passig (2009)
      Trata-se de trabalho monográfico desenvolvido sobre o tema aborto e anencefalia, com o intuito de realizar uma análise crítica acerca da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ¿ ADPF n.º 54, em trâmite no Supremo ...
    • Antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos 

      Souza, André Albuquerque de (2009)
      Na atual sociedade, os princípios e valores humanos que a norteiam mudam constantemente, tanto pela evolução de pensamento quanto pela evolução da ciência. O direito, para o adequamento destas evoluções também se atualiza, ...

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