Browsing by Keyword "Aplicação"
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A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
(2017)O presente trabalho desenvolveu-se em torno da desconsideração da personalidade jurídica, por uns chamados de teoria e por outros, doutrina. O principal enfoque foi dado a partir de sua aplicação no direito do trabalho, ... -
Aviação agrícola e produção rural
(2017)Este trabalho tem como objetivo mostrar que as aplicações de agroquímicos utilizando aeronaves, possui inúmeras vantagens e é capaz de atingir qualidade suficiente para satisfazer os usuários deste serviço. Foi demonstrada ... -
A (in)aplicabilidade da Lei Federal nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018, nos contratos de compra e venda de imóveis em regime de incorporação imobiliária e loteamento firmados antes de sua vigência
(2020)O presente trabalho verificará a (in)aplicabilidade da Lei n. 13.786, de 27 de dezembro de 2018, nos contratos de compra e venda de imóveis em regime de incorporação imobiliária e loteamento firmados antes da sua vigência. ... -
Possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha em favor do transexual
(2017)A presente monografia tem como objetivo geral analisar a possibilidade de aplicar a Lei Maria da Penha em favor do Transexual. Para tanto, foi utilizado o método qualitativo, o nível exploratório e a pesquisa bibliográfica. ...