Browsing by Keyword "Arbitragem"
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A aplicabilidade do Instituto da Arbitragem no Direito do Trabalho
(2018)Esta pesquisa tem por objetivo apresentar o instituto da arbitragem como forma alternativa de solucionar os conflitos de natureza trabalhista. Os conflitos são litígios existentes em todas as áreas de relacionamento humano ... -
Aplicação da Lei Nº 9.307/96 no direito do trabalho
(2011)No presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da Lei da Arbitragem - Lei nº 9.307/96 na Justiça do Trabalho, tendo em vista que esta é regida pelo princípio da irrenunciabilidade de direitos. ... -
Cláusula de arbitragem no contrato individual de trabalho
(2019)Este estudo trata da aplicabilidade da arbitragem como método de solução de litígios trabalhistas individuais. Em uma época em que o Poder Judiciário passa por problemas em seu funcionamento devido à grande demanda de ações ... -
Conciliação, mediação e arbitragem como métodos alternativos de solução de controvérsias e desjudicialização de conflitos
(2017)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo incentivar o uso dos métodos consensuais de solução de conflitos de forma extrajudicial. Inicialmente foi apresentada definição de conflito, bem como seus tipos e ... -
Lei nº9.307/96
(2009)Esta monografia tem o objetivo de analisar a Arbitragem nos Conflitos Trabalhistas. Diante das características próprias da questão-problema a ser elaborada na pesquisa em questão, pode-se definir que o tipo de pesquisa é ... -
A mediação e conciliação de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais: a desjudicialização e o acesso à justiça
(2018)O presente trabalho objetiva verificar em quais hipóteses poderá ser realizada a mediação e a conciliação no âmbito das Serventias Extrajudiciais, e de que forma contribuirão com a desjudicialização e o acesso à justiça. ... -
A possibilidade de utilização da lei de arbitragem nas relações de consumo
(2017)No presente estudo o tema abordado é “A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA LEI DE ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO”, cujo objetivo geral é analisar a aplicação do instituto da Arbitragem no que diz respeito ao Código de ... -
O procedimento da arbitragem e a influência do novo Código de Processo Civil
(2018)o presente artigo tem por objetivo abordar o instituto da arbitragem, sendo este um meio alternativo de resolução de conflitos que vem crescendo no Brasil. Abordou-se desde o surgimento deste meio alternativo de conflitos, ...