Browsing by Keyword "Arma de fogo"
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O estatuto do desarmamento e a violência
(2017)O Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, foi promulgado sob a justificativa de acabar com a violência no país restringindo o registro e o porte de arma de fogo ao cidadão. O objetivo desta pesquisa ... -
Um estudo das apreensões feitas pela polícia militar das armas de fogo utilizadas pelos agentes presos por crimes de homicídio, roubo, tráfico de drogas e outros, nas cidades de atuação do 5º batalhão de Polícia Militar, nos anos de 2015 e 2016
(2017)O presente trabalho monográfico possui como objetivo principal fornecer um estudo das apreensões feitas pela Polícia Militar das armas de fogo utilizadas pelos agentes presos por crimes de homicídio, roubo, tráfico de ... -
A introdução das armas de fogo no Japão pelos portugueses e as consequências na organização militar nipônica
(2017)A guerra e o modo de se fazê-la são resultados dos fatores culturais das sociedades humanas. Sendo assim, devido à heterogeneidade das culturas e de seus corpos sociais, inevitavelmente a guerra e seu modus operandi ... -
Responsabilidade civil do estado por disparo acidental de arma de fogo utilizada por agente da segurança pública
(2017)Com o desenvolvimento das sociedades e a consolidação do Estado Democrático de Direito, não mais são admitidos atos arbitrários por parte da Administração Pública. Assim, o Estado passou a ser o protetor dos direitos ...