Browsing by Keyword "Autocomposição"
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Autocomposição: a validade do acordo extrajudicial e o arrependimento das partes
(2020)O Poder Judiciário tem sofrido com uma grande quantidade de demandas que são ajuizadas todos os dias, isso porque após a promulgação da Constituição Federal de 1988 houve a facilitação do acesso à justiça. Para buscar meios ... -
Conciliação e mediação: efetividade da autocomposição no Cejusc das varas de família de Salvador - BA
(2019)Consciente da necessidade de promover a pacificação social, o legislador de 2015 inaugura um novo modelo de processo e permite às partes amoldarem o procedimento ao caso concreto. Atento a essas peculiaridades, e a necessidade ... -
Fraternidade e autocomposição: elementos para ruptura da cultura do litígio
(2020)O objetivo do presente trabalho é verificar os problemas na atualidade do que diz respeito ao acesso a justiça e por qual motivo, mesmo que existam meios autocompositivos como métodos alternativos para resolução dos ... -
Métodos autocompositivos no Ministério Público: limites e potencialidades
(2020)A fim de analisarmos os limites e potencialidades da atuação do Ministério Público brasileiro no uso dos métodos autocompositivos foi realizada a análise da função da instituição em sua efetivação do acesso à justiça, as ... -
Negócio jurídico processual: disposições no CPC/2015
(2018)Este trabalho visa estudar a realização do negócio jurídico processual frente às novas disposições insertas no Código de Processo Civil de 2015. Busca compreender se a criação do negócio jurídico, como pacto entre as partes, ... -
O Novo Código de Processo Civil e a efetividade do processo
(2017)Trata-se de trabalho de conclusão, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, que tem como objetivo analisar alguns dispositivos do Novo Código de Processo Civil, bem como fazer um estudo no impacto ...