• Adoção por casais homoafetivos 

      Colombi, Luísa de Medeiros (2011)
      O tema do presente trabalho versa sobre a esfera do direito de família, com especial enfoque no campo da adoção, quando a medida é peticionada por casais homossexuais. A possibilidade de deferimento do instituto a pessoas ...
    • Casamento homoafetivo 

      Silva, Clair Marcelino da (2013)
      Possuindo como foco de assunto a transformação ocorrida nas relações afetivas na sociedade brasileira, há uma necessidade jurídica de regras as relações homoafetivas, pois o Direito Brasileiro precisa se adequar a nova ...
    • Direito sucessório na relação homossexual 

      Freitas, Palmira Aparecida de (2010)
      A presente pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade de reconhecimento do direito sucessório nas uniões homoafetivas. Para tanto, como método de abordagem foi utilizado o dedutivo, uma vez que se partiu de uma ...
    • Nova definição de entidade familiar trazida pela Lei nº 11.340/06 - Lei de violência doméstica e familiar contra mulher 

      Pires, Camila Gabriela (2011)
      No presente estudo o tema abordado é "nova definição de entidade familiar trazida pela Lei nº 11.340/06 - Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher", cujo objetivo geral é elucidar a nova definição de entidade ...
    • O reconhecimento da união estável homoafetiva e os direitos sucessórios decorrentes desta relação 

      Fernandes, Jaise Cristina (2008)
      O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade jurídica de se equiparar a união afetiva entre homossexuais à união estável, à fim de incluí-la no conceito de família, proporcionando-lhe todos os efeitos ...
    • Responsabilidade alimentar entre companheiros homoafetivos 

      Martins, Nataliê (2012)
      Trata-se de pesquisa monográfica sobre a possibilidade de reconhecimento da responsabilidade alimentar entre companheiros homoafetivos, partindo-se dos princípios da dignidade da pessoa humana, isonomia, liberdade e ...
    • A união entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de seu reconhecimento 

      Moreira, Graziela Bayer (2009)
      O presente trabalho trata sobre a união entre pessoas do mesmo sexo e tem como objetivo demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar através da interpretação extensiva do artigo ...
    • União homoafetiva 

      Machado, Paula Remor de Oliveira (2009)
      Este trabalho analisa as uniões formadas por pessoas do mesmo sexo, o seu reconhecimento como uma entidade familiar e a possível aplicação do direito sucessório dos companheiros a essas uniões. Primeiramente, estuda o ...

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