Browsing by Keyword "Convivência familiar"
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Adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor à convivência familiar
(2012)Neste trabalho de conclusão de curso, teve-se como objetivo verificar a possibilidade jurídica da adoção homoafetiva como instrumento de garantia do direito fundamental do menor a convivência familiar. Para alcançar o ... -
Adoção tardia no Brasil: a busca pela proteção do direito à convivência familiar
(2017)A presente monografia versa sobre a adoção tardia no Brasil, sob a ótica do desafio da proteção do direito à convivência familiar, sendo o objetivo geral da pesquisa verificar se esse direito fundamental está sendo realmente ... -
Aspectos destacáveis sobre a indenização por dano moral no abandono afetivo parental
(2015)A presente monografia desenvolve a perspectiva de uma parentalidade responsável, em obediência aos princípios fundamentais referentes às crianças e aos adolescentes previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto ... -
O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de falta ou carência de recursos materiais
(2015)Este trabalho se situa no ramo do Direito da Criança e do Adolescente. Aborda-se o direito à convivência familiar diante da condição de pobreza das famílias e, para uma abordagem específica, restou lançada a seguinte ... -
Mães presidiárias e o direito da criança e do adolescente à convivência familiar: Gestantes e mães condenadas
(2017)O presente trabalho monográfico tem por objetivo verificar a situação das mães presidiárias e a relação com seus filhos, analisar o principio do direito à convivência familiar em conjunto com o Estatuto da Criança e do ... -
Métodos alternativos de resolução de conflitos: a importância da mediação na proteção ao direito de convivência
(2019)O presente trabalho tem como objetivo esclarecer os efeitos resultantes da mediação no direito de família, em especial nos casos relativos ao direito de convivência familiar. O estudo se inicia com uma apresentação dos ...