• Aborto: direito ou crime 

      Francisco, Kamilla dos Santos (2017)
      O presente trabalho de conclusão de curso aborda sobre a legalização do aborto como um direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo. Para a realização da pesquisa foi adotado o método de abordagem dedutivo de natureza ...
    • Adolescente em conflito com a lei 

      Simone, Luiz Otávio Campos (2010)
      O presente estudo teve como objetivo a análise das causas que originam a delinqüência através das teorias criminológicas e de como o Estado vem aplicando as medidas socioeducativas às crianças e aos adolescentes que cometem ...
    • Adolescentes infratores 

      Saturno, Aline Garcia (2012)
      O presente trabalho monográfico tem por propósito analisar o índice de participação de adolescentes nos crimes de roubo, latrocínio, furto, tráfico de drogas e homicídio, com base nos anos de 2010 e 2011 no município de ...
    • Aspectos estruturais da justiça militar 

      Pagani, Vanuza (2010)
      A Constituição Federal impõe um caráter especial ao direito penal militar, quanto à sua área de atuação, definindo os crimes militares e sua esfera de competência. Inclui a Justiça Militar entre os órgãos do Poder Judiciário, ...
    • Balões não tripulados: o risco baloeiro 

      Boynard, Lucas (2018)
      Popularmente conhecido como balões juninos, os balões não tripulados – muitas vezes construídos de forma clandestina – afetam a segurança operacional aérea e trazem riscos às pessoas também em solo, além dos riscos ambientais. ...
    • (IN)constitucionalidade do art. 305 do código de trânsito brasileiro 

      Horácio, Keven Nascimento (2018)
      No trabalho intitulado “(in) constitucionalidade do art. 305 do código de trânsito brasileiro”, buscou-se analisar a suposta constitucionalidade e eficácia do crime previsto no artigo 305 do Código de Trânsito. Foram ...
    • Redução da maioridade penal 

      Silva, Jussara de Oliveira da (2009)
      Este trabalho trata de um assunto polêmico, a redução da maioridade penal. Tema de várias discussões entre juristas, doutrinadores e os próprios legisladores. A redução da maioridade penal vem alcançando proporções ...
    • Uma revisão bibliográfica acerca da associação entre criminalidade e esquizofrenia 

      Silva, Helena Martins (2018)
      Este estudo teve como objetivo principal compreender a associação entre criminalidade e esquizofrenia. Elencou-se o estudo descritivo com a utilização da abordagem qualitativa. Para a obtenção dos dados foi aplicada a ...
    • Segurança pública: o crescimento do crime e da violência sob o enfoque dos homicídios no município de Praia Grande no ano de 2016 

      Andrade, Enoque Alves (2017)
      O crescimento do crime e da violência, sobretudo os homicídios em áreas urbanas tem sido um fator preocupante e provocando um sentimento de medo na sociedade. Nos últimos anos, o Brasil entrou no grupo de sociedade mais ...
    • O uso da inteligência no combate aos crimes ambientais na Amazônia 

      Moreira, Marcos Antonio Costa (2014)
      A Amazônia brasileira sempre despertou a cobiça de outros países, tanto da America Latina quanto do resto do mundo. Na Amazônia concentra-se a maior quantidade de água doce do planeta. O governo brasileiro para aumentar a ...

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