Browsing by Keyword "Criminalização"
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A criminalização da alienação parental é medida necessária e eficaz?
(2020)A família é uma instituição de extremo valor para a formação social, é dentro das famílias que se estabelecem as relações mais importantes e duradouras dos indivíduos. É pacífico o reconhecimento de que a relação com a ... -
A criminalização dos atos discriminatórios contra a diversidade sexual e transgeneridades à luz do princípio da dignidade humana
(2016)Os ataques à dignidade humana da população LGBT no Brasil carecem de uma efetiva proteção penal por parte do Poder Público, que não parece interessado em contrariar os interesses das comunidades heteronormativas instaladas ... -
Direito ao esquecimento: limites e possibilidades
(2020)Neste trabalho estuda-se a viabilidade de aplicação do direito ao esquecimento no contexto de criminalizações, a partir dos limites e das possibilidades da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). ... -
A disseminação da proposta de lei do Escola Sem Partido no Brasil: uma análise para além de sua inconstitucionalidade
(2020)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar se, após ter perdido força jurídica por conta das decisões do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5537, a proposta de lei do Escola ... -
Os efeitos da criminalização da alienação parental segundo a Lei 13.431/17
(2019)A presente pesquisa tem como objetivo mostrar os efeitos e as consequências da criminalização da alienação parental segundo a lei 13.431/17, os desafios do judiciário para garantir o princípio constitucional do melhor ...