Browsing by Keyword "Culpabilidade"
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Adequação dos dispositivos legais para os casos de criminosos com transtorno da personalidade antissocial
(2017)O Transtorno da Personalidade Antissocial (TPA), ou a psicopatia, é uma desordem da personalidade e se caracteriza tanto por um comportamento antissocial recorrente ou por uma diminuição da capacidade de empatia, remorso, ... -
Apenado psicopata necessidade de cumprimento de pena de forma diferenciada
(2020)O objetivo dessa monografia é apresentar um dos tipos de transtorno de personalidade, a psicopatia, relacionando características próprias a sua personalidade e ao seu comportamento. Apontar a conduta criminosa que alguns ... -
Limites temporais do estado puerperal nos crimes de infanticídio: (in)aplicabilidade de excludente de culpabilidade
(2019)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto o crime conhecido como infanticídio, que se encontra tipificado no artigo 123 do Código Penal, bem como possui o objetivo de analisar a possibilidade de delimitação ... -
A Psicopatia Ante o Direito Penal: A (In)eficácia da Aplicação da Pena ao Psicopata
(2020)O presente trabalho tem como objetivo examinar o enquadramento do criminoso psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro. Trata-se de tema relevante para o meio jurídico, pois a discussão é grande tanto em relação ... -
Psicopatia à luz do direito penal brasileiro
(2017)O presente trabalho analisa a construção da figura do psicopata além da aplicação e dos efeitos jurídicos e sociais dos institutos penais nos processos de julgamento sobre sujeitos com diagnóstico de transtorno psicopático ...