Browsing by Keyword "Dano Moral"
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Possibilidade de reparação por danos morais em caso de “devolução" de adotando no período de estágio de convivência
(2017)O presente estudo monográfico teve por objetivo geral analisar a possibilidade de reparação por danos morais em casos de “devolução” de adotando no período de estágio de convivência. Para alcançar tal objetivo utilizou-se ... -
Responsabilidade civil do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor
(2017)A presente monografia teve por finalidade analisar a responsabilidade civil do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor. Para alcançar o referido intento, quanto ao nível, utilizou-se a pesquisa exploratória; quanto ... -
A responsabilidade civil e o dever, ou não, de indenizar por abandono afetivo nas relações entre pais e filhos
(2017)O presente trabalho monográfico é requisito para a conclusão do curso de Direito, e consequentemente o título de Bacharel (a) da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, tendo como OBJETIVO: Analisar a possibilidade ...