Browsing by Keyword "Decreto nº 10.024/2019"

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Modalidade licitatória pregão eletrônico: comparativos, inovações e alterações do decreto federal nº 10.024/2019 em vigência e a regência anterior revogada, o decreto federal nº 5.450/2005

Menezes, Ana Beatriz Abdu (2020)

O presente trabalho tem como objetivo investigar as alterações decorrentes do Decreto nº 10.024/2019, que revogou a legislação de regência anteriormente aplicável à modalidade licitatória denominada pregão eletrônico. Para ...
Pregão eletrônico: uma análise acerca das inovações do decreto 10.024/19

Moreira, Isabela (2020)

A presente monografia tem por objeto estudar os principais aspectos do pregão eletrônico, tendo como foco a análise acerca das inovações decorrentes do Decreto n. 10.024 de 20 de setembro de 2019, com o intuito de verificar ...