• Democracia semidireta 

      Oliveira, Aline Lima de (2013)
      O presente trabalho monográfico objetiva delinear a democracia participativa como meio de efetivação dos mecanismos constitucionais disponíveis aos cidadãos no exercício da soberania popular. A pesquisa foi desenvolvida ...
    • Democracias iliberais 

      Goes, Ellen (2013)
      A ascensão, implicações, e diferentes enfoques das Democracias Iliberais, constituíram o cerne deste trabalho. Para tal, antes da abordagem do fenômeno em si, foram definidos os fundamentos teóricos que regem sua ...
    • O direito ao voto do preso provisório 

      Silva, Leandro Mendes da (2010)
      O exercício da cidadania é fundamental, pois sem ela não se pode falar em participação política dos indivíduos nos negócios do Estado. Nenhuma manifestação de vontade, de cidadania, é mais própria do que o voto. O presente ...
    • Polícia comunitária e a democracia brasileira: A polícia comunitária como instrumento hábil para a redução da violência 

      Sá, Cláudio Antunes de (2014)
      O objetivo deste trabalho foi estudar as forças policiais como fator de aprimoramento para o funcionamento e a qualidade da prestação de serviço e, com isso, lançar luzes para que a população compreenda o papel da polícia ...
    • A revogação do mandato político através do recall 

      Gonçalves, Kiara Fernanda (2016)
      Trata-se de trabalho monográfico que propõe analisar, à luz da teoria constitucional, a instituição do recall no ordenamento jurídico brasileiro como mecanismo de revogação do mandato político pelos eleitores. O Recall é ...
    • Sistema político brasileiro 

      Martins, Alvaro Fernandes (2010)
      Este trabalho acadêmico visa a analisar os aspectos políticos e jurídicos do sistema de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, notadamente os efeitos do potencial advento de sua introdução no cenário ...

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