• Análise da prisão civil do devedor de alimentos no atual ordenamento jurídico brasileiro 

      Silva, Rodrigo Fraga da (2015)
      O presente trabalho tem por objeto a análise do instituto da prisão civil do devedor de alimentos à luz da nova ordem constitucional. Temos por objetivo verificar se esta modalidade de prisão está em harmonia com as demais ...
    • Casamento homoafetivo 

      Silva, Clair Marcelino da (2013)
      Possuindo como foco de assunto a transformação ocorrida nas relações afetivas na sociedade brasileira, há uma necessidade jurídica de regras as relações homoafetivas, pois o Direito Brasileiro precisa se adequar a nova ...
    • O (des)respeito do princípio da dignidade da pessoa humana frente aos policiais militares 

      Barreiros, Antonio Marcos (2015)
      Trata-se de trabalho de conclusão de curso, na graduação em Direito, que tem como objetivo demonstrar o (des)respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana dos policiais militares, por parte do Estado, no que tange ...
    • Direito à morte digna 

      Cadorim, Mayara Jucenilde (2015)
      Trata-se de pesquisa monográfica realizada acerca do direito de morrer. A morte sempre foi tabu na sociedade. A busca da cura sempre foi o desejo da medicina em todos os casos de doença, porém, chega-se a um estágio que ...
    • A implantação de chip em seres humanos como forma de rastreamento eletrônico 

      Melo, Miliane de (2014)
      O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto na Constituição Federal tem sido utilizado pelos operadores do direito com mais precisão na atualidade. Sob esta égide, correlacionando com outros princípios que tem por ...
    • O princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício de prestação continuada previsto na lei 8.742/1993 

      Kehl, Silvana Almeida (2012)
      Trata-se de trabalho monográfico desenvolvido com o objetivo específico de analisar o princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Para tanto, ...
    • Reprodução humana assistida heteróloga 

      Martins, Tamara Pinheiro (2013)
      O presente estudo visa à análise da reprodução humana assistida heteróloga e o sigilo do doador do material genético, fundamentado no direito à intimidade, frente ao direito ao conhecimento da ascendência genética pelo ...
    • Testamento vital 

      Granja, Andréa Bernadete Tobias (2012)
      Este trabalho versa sobre o estudo da Declaração Prévia de Vontade de pacientes terminais, ou, como é costumeiramente chamado, do Testamento Vital, tendo como principal objetivo verificar sua validade e eficácia no ordenamento ...

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