Browsing by Keyword "Direito ao esquecimento"
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A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento
(2019)O objetivo principal do presente trabalho consiste em identificar em que hipóteses, em cognição sumária, é possível conceder a tutela de urgência em razão da aplicação da teoria do direito ao esquecimento. Utiliza-se o ... -
O direito ao esquecimento como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana e limitador do direito à informação
(2017)O presente trabalho monográfico tem como objetivo verificar as hipóteses de aplicação do direito ao esquecimento como corolário do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e limitador do direito à informação. Para isso, ... -
O direito ao esquecimento frente às garantias constitucionais em confronto com a liberdade de informação e expressão
(2019)Este trabalho monográfico tem como objetivo analisar os limites do direito à informação em face do direito ao esquecimento. Para isso, foi abordado a essência de tais direitos, previstos na Constituição Federal, bem como ... -
Direito ao esquecimento na esfera civil: necessidade de regulamentação legislativa
(2017)O presente trabalho versa sobre o direito ao esquecimento na esfera civil e possui como objetivo constatar a necessidade, ou não, de regulamentação legislativa da matéria no ordenamento jurídico brasileiro. O direito ao ... -
Direito ao esquecimento na internet: as aplicações das diretrizes jurídicas e a indispensabilidade dos direitos de personalidade e liberdade de expressão
(2019)Este estudo tem por objetivo verificar a aplicação do direito ao esquecimento nas diretrizes jurídicas sob o enfoque do conflito de direitos fundamentais no meio virtual, considerando os limites constitucionais que desafiam ... -
O direito ao esquecimento nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: multicasos
(2020)O presente estudo monográfico tem como objetivo principal analisar o direito ao esquecimento no âmbito dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Com esta finalidade, inicialmente, tratou-se ... -
Direito ao esquecimento: limites e possibilidades
(2020)Neste trabalho estuda-se a viabilidade de aplicação do direito ao esquecimento no contexto de criminalizações, a partir dos limites e das possibilidades da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). ... -
(Im) possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento em face dos direitos fundamentais
(2017)Este trabalho tem como objetivo demonstrar a aplicação do Direito ao Esquecimento como direito fundamental implícito no ordenamento jurídico pátrio decorrente, principalmente, do princípio da dignidade da pessoa humana, ... -
A importância da tutela do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro frente aos atuais avanços tecnológicos
(2020)Esta monografia objetiva apresentar o instituto do direito ao esquecimento com ênfase nos atuais avanços tecnológicos e no uso da internet, traçando seu conceito e aspectos, o arcabouço legal que lhe dá suporte jurídico e ...