Browsing by Keyword "Direito comparado"
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Aplicação do tratado de amizade para a prática da advocacia no Brasil e em Portugal e sua expansão para a União Europeia
(2018)Essa monografia tem por objetivo analisar a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasileiros e Portugueses no âmbito da prática da advocacia e sua consequente expansão para União Europeia. Para ... -
Dano moral no direito comparado
(2013)O presente trabalho tem por objetivo comparar o tratamento jurídico dado ao dano moral pela legislação civil nos países objeto deste estudo ¿ França, Portugal, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos ¿ associado ao sistema ... -
Direito dos animais não humanos: Uma análise comparativa entre o ordenamento brasileiro e português
(2020)O estudo aqui proposto possui como base central fazer uma análise comparativa entre o direito dos animais não humanos dentro do campo legislativo brasileiro e português no contexto histórico e no cenário atual. Para tanto ... -
O IMPACTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: análise dos índices de ocorrência de aborto no Brasil, Uruguai, México e Canadá
(2020)OBJETIVO: o presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto de legislações que criminalizam ou legalizam o aborto, com os números estimados em relação à ocorrência no Brasil e em três países do continente americano. ... -
Regulação de criptoativos: uma análise das propostas legislativas nacionais diante do ordenamento jurídico brasileiro e da visão de outros países
(2019)O presente trabalho monográfico trata da regulação de criptoativos, especialmente abordando o tema à luz do ordenamento jurídico brasileiro, com algumas incursões no direito comparado. Foram analisadas as principais ...