Browsing by Keyword "Direito constitucional"
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Abortamento de feto anencefalo
(2009)Esse trabalho monográfico foi desenvolvido com enfoque sobre o tema aborto e anencefalia, após o ajuizamento da ADPF n°. 54 que tem por intuito demonstrar o sofrimento das gestantes de fetos anencéfalos, devendo ser concedido ... -
Aborto e a anencefalia
(2009)Trata-se de trabalho monográfico desenvolvido sobre o tema aborto e anencefalia, com o intuito de realizar uma análise crítica acerca da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ¿ ADPF n.º 54, em trâmite no Supremo ... -
Ações afirmativas frente ao ordenamento jurídico brasileiro
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo averiguar a real importância das ações afirmativas, e até que ponto elas são verdadeiramente necessárias para a sociedade como um todo, bem como, para o devido ... -
Análise da efetividade dos direitos fundamentais frente ao neoconstitucionalismo
(2012)A efetividade dos direitos fundamentais é um direito que cabe a todo cidadão. Não se admite mais que a Constituição seja apenas uma realidade teórica. O presente trabalho monográfico tem por finalidade analisar a efetividade ... -
O controle de constitucionalidade difuso e a intervenção do senado federal, a teoria da abstrativização
(2012)O presente estudo vislumbra uma abordagem específica relacionada ao dispositivo presente no art. 52, X, da Constituição Federal, do qual se refere à intervenção do Senado Federal nas decisões proferidas pela Corte Suprema ... -
(Des)controle de convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal frente ao Pacto de San José da Costa Rica e suas implicações no direito brasileiro
(2017)Trata-se de trabalho de conclusão de curso, no qual se pretendeu analisar a forma como o Supremo Tribunal Federal comporta-se quanto ao exercício do controle de convencionalidade no tocante ao Pacto de San José da Costa ... -
Os efeitos da decisão de procedência do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal
(2012)A Constituição Federal de 1988 trouxe uma ação constitucional até então inédita no ordenamento jurídico brasileiro: o mandado de injunção. Desde a criação do instituto, surgiu a indagação acerca dos efeitos que a sentença ... -
Efetivação do direito fundamental à saúde: judicialização de medicamentos
(2018)O presente trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito fundamental à saúde populacional, através da judicialização. Realizado por meio dedutivo, através de pesquisas bibliográficas, apresenta, de forma breve, ... -
A (im)possibilidade de restrição da liberdade de expressão pelo discurso do ódio
(2018)Considerando a relevante problemática do discurso do ódio e da liberdade de expressão na atualidade, diante da recorrente aparição do referido discurso, a presente pesquisa visa responder se é possível restringir o referido ... -
Inconstitucionalidade dos juros capitalizados
(2009)Para as transações comerciais o homem desenvolveu a moeda, junto com ela surgiu a necessidade de realizar empréstimos com incidência de juros. Nas sociedades antigas a prática da usura era proibida, só permitida em alguns ... -
O mandado de injunção e os efeitos da sua concessão
(2008)A eficácia da sentença no mandado de injunção como instrumento de controle de constitucionalidade das normas representa um dos temas mais polêmicos que permeiam o mundo jurídico. Isto se deve ao fato do conflito existente ... -
Mutação constitucional dos direitos fundamentais versus insegurança jurídica
(2011)A presente monografia refere-se à pesquisa do fenômeno da mutação constitucional dos direitos fundamentais e a insegurança jurídica. Os direitos fundamentais presentes na Constituição brasileira de 1988, em uma ordem ... -
A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos da decisão em sede de mandado de injunção
(2011)O presente estudo examinou o tema "A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos da decisão em sede de mandado de injunção", cujo objetivo foi analisar o porque da mudança de entendimento do Pretório ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício de prestação continuada previsto na lei 8.742/1993
(2012)Trata-se de trabalho monográfico desenvolvido com o objetivo específico de analisar o princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Para tanto, ... -
Sistema constitucional de crises e o decreto n. 9.288/2018: uma análise acerca da constitucionalidade da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro
(2018)A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, instituída através do Decreto n. 9.288/2018, foi um marco histórico para o combate ao crime organizado. Buscando uma forma de solucionar a grave crise encontrada, o ... -
As teorias constitucionais de Ferdinand Lassalle (1862-1863) e de Konrad Hesse (1959) nos discursos jurídicos proferidos a respeito da constituição da república de 1988 na atualidade
(2014)O presente trabalho monográfico constitui-se em uma análise dedutiva acerca da Teoria dos Fatores Reais do Poder, de Ferdinand Lassalle, e a Teoria da Força Normativa da Constituição, de Konrad Hesse. A mesma foi estruturada ... -
Violência no futebol: como a ineficácia do estado fere os direitos fundamentais
(2018)A presente pesquisa monográfica tem por objetivo analisar a atuação do Estado e seus mecanismos no combate à violência no futebol, demonstrando como a sua ineficácia fere os direitos fundamentais. Para tanto, quanto ao ...