Browsing by Keyword "Direito de propriedade"
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Análise dos requisitos da usucapião familiar, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial
(2014)O presente estudo é multidisciplinar. Tem como objetivo geral a análise dos requisitos da usucapião familiar, segundo o entendimento doutrinário e jurisprudencial. Para a realização deste estudo, utilizou-se o método de ... -
Aspectos destacados da modalidade de aquisição da propriedade imóvel prevista nos §§ 4o e 5o do artigo 1.228 do código civil
(2011)No presente estudo o tema abordado foi os "aspectos destacados da modalidade de aquisição prevista pelos §§ 4o e 5o do artigo 1228 do Código Civil", cujo objetivo geral é analisar as modalidades de aquisição da propriedade ... -
O compartilhamento de aeronaves no Brasil: uma perspectiva legal
(2018)O compartilhamento de aeronaves é uma realidade no mercado aeronáutico brasileiro. Não obstante, a norma não versa sobre o fato jurídico. A exemplo de outros países, como os EUA e integrantes da comunidade europeia, há ... -
Desapropriação indireta
(2010)Este trabalho tem por objetivo analisar a desapropriação indireta, tendo em vista que este instituto não possui previsão legal, mas é uma realidade no direito brasileiro, sendo reconhecida por força da doutrina e das ... -
Os limites da legítima defesa da posse
(2011)O presente estudo irá discorrer sobre os limites da legítima defesa da posse e os direitos que são a essa defesa inerentes. O OBJETIVO da pesquisa foi verificar no ordenamento jurídico os meios pelo qual o possuidor pode ... -
Restrições ao direito de construir para atender a função social da propriedade
(2013)A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem com a coisa nasce o instituto da propriedade. Na Antiguidade, os fundamentos do direito de propriedade outorgavam ao ...