Browsing by Keyword "Direito do Trabalho"
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Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015
(2017)O presente trabalho acadêmico de conclusão de curso tem por objetivo examinar o histórico da evolução dos direitos e garantias trabalhistas dos empregados domésticos, comparando os direitos previstos em legislações ... -
O dano existencial no direito do trabalho diante da reestruturação organizacional do setor laboral bancário
(2017)O estudo que ora se apresenta, procura verificar a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho que envolve a categoria dos bancários, frente à nova estrutura organizacional deste setor. No direito do trabalho, ... -
Flexibilização das leis trabalhistas no Brasil à luz da Constituição Federal
(2009)A presente pesquisa aborda "A Flexibilização das Normas Trabalhistas no Brasil à Luz da Constituição Federal". Essa pesquisa tem como objetivo geral verificar a plausibilidade ou não da Flexibilização das Leis Trabalhistas ... -
A flexibilização trabalhista ocorrida em 2017 pode solucionar a crise enfrentada pelo Brasil?
(2017)O presente trabalho monográfico tem o objetivo verificar se a reforma trabalhista aprovada no Brasil no ano de 2017, através das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, são capazes de solucionar a crise vivenciada pelo país. Para ... -
A proteção contra a dispensa discriminatória do trabalhador portador do vírus HIV
(2017)A presente monografia é requisito para a conclusão do curso de Direito e, consequentemente o título de Bacharel (a) da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, tendo como objetivo analisar se a dispensa do trabalhador ...