Browsing by Keyword "Direito do Trabalho"
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Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015
(2017)O presente trabalho acadêmico de conclusão de curso tem por objetivo examinar o histórico da evolução dos direitos e garantias trabalhistas dos empregados domésticos, comparando os direitos previstos em legislações ... -
A aplicabilidade do Instituto da Arbitragem no Direito do Trabalho
(2018)Esta pesquisa tem por objetivo apresentar o instituto da arbitragem como forma alternativa de solucionar os conflitos de natureza trabalhista. Os conflitos são litígios existentes em todas as áreas de relacionamento humano ... -
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DE EMPREGADOS E O SINDICATO DA CATEGORIA: CONFLITOS DE INTERESSES (?)
(2019)A presente monografia refere-se à pesquisa do fenômeno aprofundado pela reforma da CLT com a inclusão dos arts. 510-A ao 510-D, a comissão de representantes de empregados e o sindicato da categoria: conflito de interesses ... -
A criminalização do assédio moral no ambiente de trabalho no tocante ao projeto de lei 4.742/2001
(2018)O objetivo do presente trabalho é verificar se a legislação vigente no país é suficiente para inibir a prática reiterada do assédio moral no ambiente de trabalho ou há necessidade de uma legislação mais rígida como propõe ... -
Da (in)compatibilidade do pedido de rescisão indireta ao empregado em estabilidade provisória
(2018)O presente estudo trata do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo empregado em estabilidade provisória, tendo como objetivo analisar a (in)compatibilidade dos dois institutos. Para isso, inicia-se com o ... -
O dano existencial no direito do trabalho diante da reestruturação organizacional do setor laboral bancário
(2017)O estudo que ora se apresenta, procura verificar a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho que envolve a categoria dos bancários, frente à nova estrutura organizacional deste setor. No direito do trabalho, ... -
A flexibilização trabalhista ocorrida em 2017 pode solucionar a crise enfrentada pelo Brasil?
(2017)O presente trabalho monográfico tem o objetivo verificar se a reforma trabalhista aprovada no Brasil no ano de 2017, através das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, são capazes de solucionar a crise vivenciada pelo país. Para ... -
A (in)constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
(2019)A Lei 13.647/2017 introduziu na legislação trabalhista a possibilidade de empregados e empregadores celebrarem uma nova modalidade de contrato de trabalho, chamada de contrato de trabalho intermitente, a qual possui como ... -
A proteção contra a dispensa discriminatória do trabalhador portador do vírus HIV
(2017)A presente monografia é requisito para a conclusão do curso de Direito e, consequentemente o título de Bacharel (a) da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, tendo como objetivo analisar se a dispensa do trabalhador ...