Browsing by Keyword "Direito do trabalho"
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Acesso ao poder judiciário após a reforma trabalhista
(2018)Esta pesquisa tem por objetivo analisar se com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, denominada “Reforma Trabalhista, houve infringência à Constituição Federal de 1988, mitigando direitos fundamentais, bem como se houve ... -
Alterações no instituto do intervalo intrajornada advindas da lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a recepção das alterações pela legislação pátria vigente
(2018)O escopo do presente trabalho é estudar as alterações no instituto do intervalo intrajornada advindas da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a recepção das alterações pela legislação pátria vigente. A Lei nº 13.467, ... -
A aplicabilidade da alteração in pejus do contrato de trabalho, com a vigência da Lei nº 13.467/2017 e suas implicações ao empregado
(2019)Esta pesquisa tem por objetivo analisar as implicações ao empregado, acerca da alteração in pejus do contrato de trabalho, com a vigência da Lei nᵒ 13.467/2017, e sua aplicabilidade. Com o intuito de atingir o objetivo ... -
Aplicabilidade do piso salarial estadual de Santa Catarina
(2010)O presente trabalho tem por objetivo estudar a aplicação da lei complementar 459/2009 que institui o piso salarial estadual em Santa Catarina, vigente desde 1º de janeiro de 2010, e, especificamente, pretende-se saber se ... -
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
(2017)O presente trabalho desenvolveu-se em torno da desconsideração da personalidade jurídica, por uns chamados de teoria e por outros, doutrina. O principal enfoque foi dado a partir de sua aplicação no direito do trabalho, ... -
Aplicação da Lei Nº 9.307/96 no direito do trabalho
(2011)No presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da Lei da Arbitragem - Lei nº 9.307/96 na Justiça do Trabalho, tendo em vista que esta é regida pelo princípio da irrenunciabilidade de direitos. ... -
Aplicação da sucessão de empresário aos serventuários dos cartórios extrajudiciais
(2011)Este trabalho tem por objeto analisar a aplicação da sucessão de empresários nas relações laborativas contratadas entre os novos oficiais e tabeliães titulares das serventias extrajudiciais e os empregados que continuaram ... -
Aplicação do art. 384, da consolidação das leis do trabalho frente a Constituição Federal de 1988
(2010)O presente estudo toma por caso o tema ¿aplicação do art. 384, da Consolidação das Leis do Trabalho frente à Constituição Federal de 1988¿, cujo objetivo geral é analisar a constitucionalidade do artigo 384 da Consolidação ... -
Aspectos controvertidos do poder normativo da justiça do trabalho após a emenda constitucional nº 45/2004
(2009)A Justiça do Trabalho, por previsão constitucional, tem a competência para a criação de normas e condições de trabalho, dentro daquilo que se define como poder normativo. O poder normativo da Justiça do Trabalho apareceu ... -
Atividades passíveis de terceirização na iniciativa privada à luz da lei n. 13.429/2017 e lei n. 13.467/2017
(2018)RESUMO Esta monografia tem por objetivo analisar as atividades passíveis de terceirização na iniciativa privada após a Lei n. 13.429/2017 e a Lei nº 13.467/2017. O método de abordagem utilizado para a elaboração deste ... -
Atividades passíveis de terceirização na iniciativa privada à luz da lei n. 13.429/2017 e lei n. 13.467/2017.
(2018)Esta monografia tem por objetivo analisar as atividades passíveis de terceirização na iniciativa privada após a Lei n. 13.429/2017 e a Lei nº 13.467/2017. O método de abordagem utilizado para a elaboração deste estudo é ... -
Cláusula de arbitragem no contrato individual de trabalho
(2019)Este estudo trata da aplicabilidade da arbitragem como método de solução de litígios trabalhistas individuais. Em uma época em que o Poder Judiciário passa por problemas em seu funcionamento devido à grande demanda de ações ... -
Condições legais para a aquisição da estabilidade provisória do dirigente sindical
(2010)O presente trabalho monográfico tem como tema "Condições legais para a aquisição da estabilidade provisória do Dirigente Sindical" e como objetivo analisar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca desse tipo ... -
O contrato de estágio como meio de fraudar as leis trabalhistas sob a ótica do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região
(2009)O presente trabalho monográfico trata das relações de estágio, as quais são regidas pela Lei n° 11.788/2008. O contrato de estágio possibilita colocar em prática os conhecimentos teóricos aprendidos antes mesmo da conclusão ... -
Controle de jornada do teletrabalhador em face da vedação do artigo 62, III da consolidação das leis do trabalho
(2018)Esta monografia tem por objetivo analisar a possibilidade dos empregados contratados sob o regime de teletrabalho possuírem direito as horas extras, intervalos e adicional noturno. Deste modo utilizou-se o método dedutivo, ... -
Da responsabilidade pelo ambiente laboral do teletrabalhador: análise e características do teletrabalho em domicílio
(2018)No presente estudo, o tema abordado é “da responsabilidade pelo ambiente laboral do teletrabalhador: análise e características do teletrabalho em domicílio.” Conforme verificado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ... -
Dano existencial no direito do trabalho
(2017)O presente trabalho monográfico estuda o surgimento do dano existencial no Direito do Trabalho, os fundamentos jurídicos de sua ocorrência e a possibilidade de indenização nas condenações trabalhistas. O conceito de dano ... -
Dano extrapatrimonial nas relações de emprego, à luz da reforma trabalhista
(2017)OBJETIVO: Analisar as inovações acerca do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho trazidas pela Reforma Trabalhista advinda da Lei n. 13.467 de 2017. MÉTODO: Para o presente trabalho, foi utilizado como método de ... -
O direito à desconexão do ambiente de trabalho, frente à saúde do trabalhador, em face do contrato de trabalho intermitente
(2018)Esta pesquisa tem por objetivo analisar se o contrato de trabalho intermitente, com jornadas descontínuas, pode gerar problemas à saúde do trabalhador em decorrência da infringência ao direito à desconexão causada pelas ... -
O direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho: supressão da matriz principiológica pela reforma trabalhista
(2018)O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar o Direito Comum como fonte subsidiária do Direito do Trabalho, com foco em quais hipóteses poderá ser aplicado e quanto a sua aplicação ferindo os princípios do ...