• Análise jurídica da inelegibilidade do político analfabeto funcional 

      Carvalho, Mirella Alano (2011)
      O tema do presente trabalho de conclusão de curso trata sobre a inelegibilidade do político analfabeto funcional. Dessa forma, aqueles candidatos que, ao fazer o registro de sua candidatura, não comprovam sua escolaridade, ...
    • Aspectos destacáveis da prova para cassação de mandato eletivo na interpretação jurisprudencial 

      Wensing, Marisa Mayer (2011)
      O presente estudo monográfico tem por objetivo geral analisar quais os tipos de provas que configuram a prática da corrupção eleitoral, da fraude e do abuso do poder econômico que poderão levar à cassação do mandato eletivo ...
    • O direito ao voto do preso provisório 

      Silva, Leandro Mendes da (2010)
      O exercício da cidadania é fundamental, pois sem ela não se pode falar em participação política dos indivíduos nos negócios do Estado. Nenhuma manifestação de vontade, de cidadania, é mais própria do que o voto. O presente ...
    • Infidelidade partidária e cassação de mandato eletivo 

      Martins, Jairo Teixeira (2011)
      O objetivo deste trabalho monográfico é buscar na doutrina e na legislação brasileira as verdadeiras possibilidades legais capaz de ensejar a perda do mandato eletivo. Analisar o instituto jurídico da fidelidade partidária, ...
    • O instituto da fidelidade partidária e a percepção sócio-política dos munícipes de Orleans-SC 

      Padilha, Suzelei Brighente (2010)
      O presente trabalho monográfico tem por objeto o instituto da fidelidade partidária e a percepção sócio-política dos munícipes de Orleans-SC. Deste modo, o objetivo proposto é, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo ...
    • Lei complementar nº 135/10 

      Biachi, Liziane Nasário (2011)
      Trata-se de um trabalho com o intuito de analisar a nova lei eleitoral brasileira, Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. O estudo teve como método de abordagem a análise dedutiva. Como nível ...
    • Poder político e econômico na eleição presidencial de 2010 

      Pinho, Gilberto Mello (2011)
      Este trabalho de conclusão de curso tem por objeto o estudo das normas eleitorais que possibilitam a distinção de condições entre os candidatos no processo eleitoral e sua influência na eleição presidencial de 2010. ...
    • Processo de cassação da chapa presidencial Dilma-Temer: (in)constitucionalidade da divisibilidade do julgamento 

      Argenta, Silvia Priscilla (2017)
      A inconstitucionalidade da separação do julgamento da chapa majoritária Dilma-Temer, que concorreu à eleição presidencial do Brasil em 2014, é o tema desta monografia jurídica. A hipótese de divisão do polo passivo das ...
    • Sistema político brasileiro 

      Martins, Alvaro Fernandes (2010)
      Este trabalho acadêmico visa a analisar os aspectos políticos e jurídicos do sistema de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, notadamente os efeitos do potencial advento de sua introdução no cenário ...
    • O sufrágio feminino no Brasil 

      Serafin, Rosângela Brum Ferreira (2012)
      O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver um estudo sobre a luta das mulheres brasileiras pelo acesso aos direitos políticos clássicos, em especial o sufrágio, dando ênfase na abordagem histórica constitucional. ...

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