Browsing by Keyword "Direito eleitoral"
Now showing items 1-10 of 10
-
Análise jurídica da inelegibilidade do político analfabeto funcional
(2011)O tema do presente trabalho de conclusão de curso trata sobre a inelegibilidade do político analfabeto funcional. Dessa forma, aqueles candidatos que, ao fazer o registro de sua candidatura, não comprovam sua escolaridade, ... -
Aspectos destacáveis da prova para cassação de mandato eletivo na interpretação jurisprudencial
(2011)O presente estudo monográfico tem por objetivo geral analisar quais os tipos de provas que configuram a prática da corrupção eleitoral, da fraude e do abuso do poder econômico que poderão levar à cassação do mandato eletivo ... -
O direito ao voto do preso provisório
(2010)O exercício da cidadania é fundamental, pois sem ela não se pode falar em participação política dos indivíduos nos negócios do Estado. Nenhuma manifestação de vontade, de cidadania, é mais própria do que o voto. O presente ... -
Infidelidade partidária e cassação de mandato eletivo
(2011)O objetivo deste trabalho monográfico é buscar na doutrina e na legislação brasileira as verdadeiras possibilidades legais capaz de ensejar a perda do mandato eletivo. Analisar o instituto jurídico da fidelidade partidária, ... -
O instituto da fidelidade partidária e a percepção sócio-política dos munícipes de Orleans-SC
(2010)O presente trabalho monográfico tem por objeto o instituto da fidelidade partidária e a percepção sócio-política dos munícipes de Orleans-SC. Deste modo, o objetivo proposto é, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo ... -
Lei complementar nº 135/10
(2011)Trata-se de um trabalho com o intuito de analisar a nova lei eleitoral brasileira, Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. O estudo teve como método de abordagem a análise dedutiva. Como nível ... -
Poder político e econômico na eleição presidencial de 2010
(2011)Este trabalho de conclusão de curso tem por objeto o estudo das normas eleitorais que possibilitam a distinção de condições entre os candidatos no processo eleitoral e sua influência na eleição presidencial de 2010. ... -
Processo de cassação da chapa presidencial Dilma-Temer: (in)constitucionalidade da divisibilidade do julgamento
(2017)A inconstitucionalidade da separação do julgamento da chapa majoritária Dilma-Temer, que concorreu à eleição presidencial do Brasil em 2014, é o tema desta monografia jurídica. A hipótese de divisão do polo passivo das ... -
Sistema político brasileiro
(2010)Este trabalho acadêmico visa a analisar os aspectos políticos e jurídicos do sistema de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, notadamente os efeitos do potencial advento de sua introdução no cenário ... -
O sufrágio feminino no Brasil
(2012)O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver um estudo sobre a luta das mulheres brasileiras pelo acesso aos direitos políticos clássicos, em especial o sufrágio, dando ênfase na abordagem histórica constitucional. ...