Browsing by Keyword "Direitos Humanos"
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Abolição do crime de desacato: estudo à luz da dignidade da pessoa humana do funcionário público em confronto com a liberdade de expressão do cidadão, no estado democrático de direito
(2017)O presente trabalho teve como objetivo geral estudar a incompatibilidade do desacato com o ordenamento jurídico nacional, levando-se em conta o direito de livre expressão dos cidadãos no estado de direito e o confronto com ... -
As atribuições e competências do assistente social no combate a LGBTfobia: as atividades desenvolvidas pela ADEH - Associação Em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade
(2020)O presente artigo tem por objetivo propiciar reflexões sobre as atribuições e competências do Serviço Social no combate a LGBTfobia, articulando com o processo de trabalho do/a assistente social com a população LGBT na ... -
Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo do caso de trabalho em condições análogas à de escravo na Fazenda Brasil Verde
(2017)Este estudo tem como tema a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo do caso de trabalho em condição análoga à de escravo na Fazenda Brasil Verde. O objetivo geral do trabalho foi estudar ... -
A Corte Internacional de Justiça e os Direitos Humanos sob a perspectiva da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares
(2019)Esse trabalho tem como objetivo estudar a competência da Corte Internacional de Justiça na definição, interpretação e aplicação dos Direitos Humanos, especialmente os previstos na Convenção de Viena de 1963, sobre Relações ... -
Direitos humanos e Polícia Militar do Estado de Santa Catarina: consonância ou antagonismo
(2020)O presente trabalho aborda a temática dos direitos humanos e sua relação com a atividade policial militar, por intermédio do estudo da atuação operacional da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Foram utilizados o ... -
Impacto das recomendações da comissão interamericana de direitos humanos da OEA na promoção dos direitos humanos no Brasil
(2017)Esta pesquisa teve como objetivo geral identificar o impacto das recomendações da Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos na promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Para ... -
VIOLÊNCIA, SUBJETIVIDADE E OS DIREITOS HUMANOS: A POLÍTICA DO RECONHECIMENTO, SEU ESTUDO E DIFUSÃO.
(2020)Apresentamos aqui a ideologia do trabalho de Charles Taylor, e suas consequências diante da Dignidade da Pessoa Humana. Iremos explorar a tese da “Política de Reconhecimento”, e a urgência que se faz nos dias atuais ...