Listagem por palavra-chave "Efetividade"
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O acesso à justiça no Código de Processo Civil de 2015: as tutelas liminares de improcedência, de julgamento abreviado de recursos e de evidência como forma de garantir a efetividade da prestação jurisdicional
(2018)Esta pesquisa tem por escopo demonstrar a aptidão das tutelas: (i) liminar de improcedência; (ii) julgamento abreviado de recursos e (iii) de evidência, em assegurar o postulado de acesso à justiça. Portanto, o presente ... -
Análise da efetividade das avaliações de impactos ambientais no licenciamento de atividades minerárias no estado de Goiás
(2018)Este estudo desenvolve a análise da efetividade e qualidade do Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do Estado de Goiás para o licenciamento ambiental de atividades mineradoras. A metodologia de estudo envolveu ... -
A aplicabilidade das tutelas provisórias conforme código processual civil de 2015, lei nº 13.105/2015
(2017)As tutelas provisórias descendem desde a idade antiga, havendo exemplos em Roma e na Idade Medieval. As modalidades de tutelas presentes no vigente Código Processual são as Tutelas de urgência, antecipadas e cautelares, ... -
Atos executivos atípicos e a tutela jurisdicional executiva: alternativa à ineficiência da execução por quantia certa
(2018)Os Atos Executivos são as medidas utilizadas no processo de Execução Civil a fim de satisfazer o direito exequendo. Com a promulgação do Código de Processo Civil de 2015, o advento do poder geral de efetivação permitiu que ... -
Doutrina da proteção integral e responsabilidade estatutária do adolescente: uma análise das medidas sócioeducativas e sua efetividade
(2018)Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade das medidas socioeducativas e responsabilidade estatutária do adolescente. Trata-se de tema multidisciplinar muito discutido na doutrina do Direito, na Psicologia, na ... -
Efetividade de selantes aplicados por estudantes de odontologia na prevenção de lesões cariosas em dentes permanentes
(2017)Objetivo: Avaliar a efetividade dos selantes, quando da aplicação por estudantes do curso de graduação em Odontologia da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Grande Florianópolis, após 6 meses da aplicação, assim ... -
Imperium: uma leitura do artigo 139, inciso IV do código de processo civil perante direito fundamentação de locomoção
(2018)O trabalho versa sobre a análise do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, uma vez que o legislador inovou ao conceder ao magistrado a possibilidade genérica de determinar medidas indutivas, coercitivas, ... -
A mediação como meio de efetivação da guarda compartilhada
(2018)O presente trabalho discorre acerca da utilização da mediação como um meio de resolução de conflito capaz de efetivar e ampliar o alcance da guarda compartilhada. A guarda compartilhada foi estabelecida como regra após o ... -
Relativização da impenhorabilidade de verba remuneratória em observância à efetividade da tutela jurisdicional
(2018)Esse trabalho monográfico tem por objetivo geral analisar a possibilidade de relativização da impenhorabilidade da verba remuneratória em observância à efetividade da tutela jurisdicional. Para tanto, foi utilizado o método ... -
A sessão de mediação e a audiência de conciliação à luz do novo código de processo civil
(2017)Esse trabalho pretende investigar o modelo de mediação e conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas potencialidades para lidar com a problemática do aumento das demandas decorrentes da facilitação do ... -
O tribunal penal internacional e sua efetividade
(2015)O presente trabalho tem como objetivo verificar a efetividade do Tribunal Penal Internacional, no que tange a eficaz proteção aos Direitos Humanos. Foi utilizado o método dedutivo, a técnica bibliográfica e a documental. ...