• A aplicabilidade do princípio da função social da empresa na Vale S.A 

      Medeiros, Renata Corrêa de (2010)
      O presente trabalho monográfico versa sobre a aplicabilidade do princípio da função social da empresa na Vale S.A. A análise do tema teve seu enfoque com a promulgação do novo Código Civil Brasileiro, que regula o "Direito ...
    • Sociedades não personificadas 

      Sant'Helena, Erotildes André (2009)
      A presente pesquisa busca abordar os diversos aspectos que envolvem as sociedades em comum e em conta de participação, como entes não personificados. Tem como objetivo demonstrar o funcionamento destas estruturas societárias ...

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