Browsing by Keyword "Estatuto da Criança e do Adolescente"
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Adoção em Florianópolis
(2009)A presente monografia tem como tema e foco, a adoção em Florianópolis, e busca verificar os mecanismos e órgãos públicos e privados que envolvem o processo judicial de adoção na Capital, bem como quais as políticas públicas, ... -
O adolescente em conflito com a lei: e a redução da maioridade penal no Brasil
(2020)A violência infanto-juvenil é um tema recorrente no Brasil, por isso, torna-se importante o estudo da redução da maioridade penal como falso argumento para redução da violência. O objetivo principal desse trabalho é ... -
Análise acerca da pedofilia na internet
(2018)Este trabalho foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica, com foco no tema da Pedofilia e seus aspectos relevantes na internet. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi: Como nossa sociedade se ... -
Dever do Conselho Tutelar de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(2019)OBJETIVO: Analisar o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente segundo o qual cabe ao Conselho Tutelar o dever de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e ... -
A eficácia das medidas socioeducativas do ECA diante da reincidência do menor infrator
(2011)Atualmente é crescente o índice de crianças e adolescentes que praticam crimes, recebem medidas socioeducativas e voltam a cometer novos delitos, tornando-se assim reincidentes, isto explica porque tal fato vem preocupando ... -
As medidas socioeducativas da Lei 8.069/90 (E.C.A.) face à violência infanto juvenil
(2012)As medidas socioeducativas são os meios de responsabilização impostas ao adolescente que comete ato infracional e estão elencadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho trata dessa complexa questão ... -
As medidas socioeducativas da Lei 8.069/90 (ECA), face a ilusão da impunidade penal
(2019)O presente trabalho tem como objetivo analisar as medidas socioeducativas da Lei 8.068/90 e a evolução histórica da legislação dos direitos dos menores, analisando as mudanças que ocorreram até o advento do ECA frente ... -
O movimento childfree à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018)O presente trabalho monográfico teve como objetivo geral analisar a repercussão do movimento Childfree à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo, inicialmente, ... -
A possibilidade de adoção de criança e adolescente por pares homoafetivos
(2012)O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos, diante da evolução social dos últimos anos no direito de família. Após a promulgação da Constituição ...