• Aborto sentimental 

      Silva, Ana Paula Pessoa da (2011)
      O tema deste estudo é "aborto sentimental: o direito a vida do feto e a liberdade da vítima", e tem como objetivo geral analisar o aborto sentimental sob várias vertentes e os conflitos existentes entre o direito à vida ...
    • Aspectos polêmicos do crime de estupro de vulnerável, em face da Lei n° 12.015 de 2009 

      Silva, Priscila Santos da (2010)
      O presente estudo tem por tema o novo crime de estupro de vulnerável, frente à nova Lei n° 12.015, de 07 de agosto de 2009. O objetivo é a análise do crime de estupro de vulnerável, inserido no artigo 217-A, comparando-o ...
    • Culpabilização da vítima de estupro 

      Sommacal, Clariana Leal (2016)
      O tema do presente trabalho versa sobre a culpabilização da vítima de estupro, tendo como objetivo desenvolver um estudo sobre a mulher na história e sobre o crime de estupro, analisando-se, em especial, as mudanças perante ...
    • Desproporcionalidade da pena no crime de estupro simples em face das diversas condutas tipificadoras do delito 

      Gonçalves, Maysa Goulart (2018)
      O presente trabalho monográfico tem como objetivo examinar a desproporcionalidade da pena no delito de estupro simples e analisar a possibilidade de criação de lei intermediária que abranja as condutas existentes entre o ...
    • Do crime de estupro contra o menor de 14 anos : 

      Knevitz, Reginaldo Luís Souza (2011)
      O presente estudo traz como cerne da pesquisa a possibilidade de relativizar a vulnerabilidade do menor de 14 anos, quando vítima da prática do delito de estupro. A proposta deste trabalho é analisar o crime de estupro, ...
    • Motivações que levam a culpabilização da mulher nos crimes de estupro 

      Ventura, Débora Mattos (2018)
      A presente monografia objetiva verificar as motivações da culpabilização da mulher nos crimes de estupro. Para atingir o objetivo proposto, contextualizar-se-á a história da mulher no Brasil. Com isso, abordar-se-á o gênero ...
    • Relativização da vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça 

      Mendes, Júlia Köning (2018)
      O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a possibilidade de relativizar, ou não, a vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do Código Penal). Para tanto, inicialmente, ...
    • Violência e poder midiático 

      Santos, Mariana Hoffmann Correia Facca dos (2010)
      No dia 14 de maio deste ano, em Florianópolis/SC, uma menina de 13 anos foi estuprada. Os réus são três adolescentes filhos de famílias conhecidas na capital, ligados a maior corporação de mídia do Sul do Brasil. O ato ...
    • Violência sexual cometida a vulneráveis no município de Braço do Norte 

      Kulkamp, Mayla Delfino (2014)
      A presente pesquisa visa levantar dados acerca dos aspectos sociodemográficos do agressor e da vítima do delito de estupro de vulnerável no município de Braço do Norte no período de 2011 a 2013, por meio da análise de 19 ...

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