• Direito de morrer: viabilidade jurídica da prática de eutanásia como meio de morte digna 

      Barbosa, Fausto Izar (2018)
      A pesquisa busca mostrar os limites jurídicos que envolvem a prática de eutanásia como meio de promover a morte digna. Para isso, utilizou-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, de natureza qualitativa com ...
    • Eutanásia 

      Pieritz, Homero Ivan (2010)
      A presente monografia de tem como tema a Eutanásia: o Código Penal versus a Prática Médica. O objetivo geral do trabalho é determinar se os projetos de alteração do Código Penal, em tramitação no Congresso Nacional, estão ...
    • Eutanásia para portadores do mal de Alzheimer 

      Nogueira, João Gustavo (2017)
      O presente trabalho monográfico traz uma análise acerca dos princípios fundamentais envolvidos na prática de eutanásia, fazendo, ainda, a coalizão destes, objetivando, em especial, a verificação da possibilidade de aplicar ...
    • A eutanásia sob a ótica do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana 

      Wiggers, Vanessa (2016)
      O presente trabalho monográfico visa analisar se, na aplicação de lei penal à prática da eutanásia, prepondera o direito à vida ou o princípio da dignidade da pessoa humana. Primeiramente, verificaram-se os direitos ...
    • Eutanásia: uma reflexão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana 

      Leite, Isabelle Peralta (2017)
      O presente trabalho tem como objetivo principal o estudo a (in)viabilidade jurídica e ética da prática da eutanásia como direito à morte digna mediante a análise do princípio da dignidade da pessoa humana previsto na ...

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