Browsing by Keyword "Falência"
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Análise da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na falência, com base no artigo 50 do Código Civil
(2019)OBJETIVO: Analisar a possibilidade de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na falência, com base na aplicação do artigo 50 do Código Civil. MÉTODO: Para tanto, utilizou-se da natureza ... -
Desconsideração da personalidade jurídica em processos de falência
(2009)Por meio do método dedutivo, o presente trabalho tem por objetivo a análise da aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em procedimentos falimentares decorrentes do estudo da Lei de Recuperação ... -
Fatores determinantes da mortalidade de micro e pequenas empresas da região metropolitana de Florianópolis sob a ótica do contador
(2011)As mudanças que ocorrem na economia e a crescente de países emergentes como o Brasil levam a sociedade a buscar novos desafios em suas vidas. O sonho de ter o próprio negócio faz com que as pessoas se tornem empreendedoras. ... -
Habilitação de crédito com garantia real de credor enquadrado como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte na falência
(2018)OBJETIVO: Analisar o procedimento de habilitação e classificação do crédito com garantia real de credor enquadrado como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte no processo de falência. MÉTODO: ... -
A inimputabilidade do crime falimentar ao menor empresário emancipado
(2014)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto a discussão presente no cenário jurídico brasileiro acerca da situação de inimputabilidade do menor empresário emancipado no cometimento de crimes falimentares, a ... -
O pagamento dos créditos tributários na lei n. 11.101/05 e a (não) recepção pela constituição da república de 1988 do artigo 187, parágrafo único, do código tributário nacional
(2010)No presente trabalho estuda-se, através do método de pesquisa dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica, o pagamento dos créditos tributários na lei n. 11.101 de 2005, que tem por escopo regular a falência e as ... -
A realidade do sistema prisional brasileiro e a importância de construir um sistema prisional digno
(2018)O presente Trabalho de Conclusão de Curso busca expor o histórico das penas impostas pelo Estado até o surgimento da pena privativa de liberdade como forma de punição, em substituição às penas cruéis. De igual modo, procura ... -
Rede Manchete: uma análise de sua administração, trajetória e resultados
(2019)Com a falência da TV Tupi em 1980 e a disputa por concessões decorrente disso, surge no mercado a TV Manchete. Ao longo de 17 anos de existência, a TV Manchete marcou seu nome na história com grandes produções no campo da ... -
Responsabilidade civil do administrador judicial na recuperação judicial e na falência de empresa
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do administrador judicial no processo de recuperação judicial e falência de empresa. Para tal a pesquisa foi produzida sob a perspectiva ... -
A responsabilidade da holding frente a falência de suas empresas controladas
(2020)OBJETIVO: Analisar a responsabilidade da holding (empresa controladora) frente à falência de suas empresas controladas. MÉTODO: Foi utilizada uma abordagem qualitativa, em que foram analisados artigos, doutrinas e ... -
A responsabilidade da holding frente a falência de suas empresas controladas
(2020)OBJETIVO: Analisar a responsabilidade da holding (empresa controladora) frente à falência de suas empresas controladas. MÉTODO: Foi utilizada uma abordagem qualitativa, em que foram analisados artigos, doutrinas e ...