Browsing by Keyword "Filiação"
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Análise das decisões proferidas pelos tribunais de justiça dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina acerca da desconstituição da paternidade socioafetiva
(2019)Objetivo: Analisar as decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina acerca da desconstituição da paternidade socioafetiva, no período entre março/2018 e abril/2019. Método: Empregou-se, ... -
Análise sobre a multiparentalidade decorrente de gestação de substituição
(2017)O presente estudo tem como escopo a análise da multiparentalidade, bem como a sua possibilidade decorrente da gestação de substituição, técnica que não possui previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro e é regulamentada ... -
O direito ao conhecimento da origem genética versus o direito ao anonimato na reprodução humana assistida heteróloga
(2017)O objetivo da presente pesquisa é buscar uma possível solução ao conflito entre direitos fundamentais que ocorrem quando utilizada a reprodução humana assistida para a satisfação do exercício do planejamento familiar dos ... -
Direito sucessório na filiação afetiva
(2018)O presente trabalho teve por objetivo analisar se é possível enquadrar a filiação socioafetiva no direito sucessório aplicando-se as disposições legais vigentes no atual ordenamento jurídico brasileiro, considerando-se os ... -
Os efeitos da multiparentalidade na sucessão legítima
(2017)O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como ocorre a aplicabilidade do direito sucessório nas famílias multiparentais. A família que no século passado era estruturada a partir do casamento hoje é plural e reconhece, ... -
Os efeitos sucessórios decorrentes do julgamento do Recurso Extraordinário nº. 898.060/SC que reconheceu a coexistência das filiações biológica e socioafetiva
(2019)Trata-se de trabalho de conclusão de curso que teve como objetivo analisar os efeitos do julgamento do Recurso Extraordinário nº. 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Direito Sucessório. Para tanto, após ... -
(Im)possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva voluntariamente reconhecida
(2018)O presente trabalho aborda a (im)possibilidade de desconstituição de uma paternidade socioafetiva voluntariamente reconhecida, assunto relevante diante do dinâmico conceito de família, tema em que a filiação está inserida. ... -
A (in)constitucionalidade da sucessão entre irmãos
(2018)O presente trabalho monográfico tem como objetivo geral analisar a (in)constitucionalidade da sucessão entre irmãos bilaterais e unilaterais em concorrência à herança do irmão falecido, observando o artigo 1.841 do Código ... -
Multiparentalidade no direito brasileiro: a (im)possibilidade dos efeitos sucessórios na multiparentalidade
(2018)O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade do direito sucessório nos casos em que há multiparentalidade reconhecida e, em caso positivo, a forma em que tais direitos devem ser concedidos. O método de ... -
Multiparentalidade: as inovações do direito de família, possibilidades do reconhecimento e seus efeitos
(2017)O objetivo deste trabalho é descrever a evolução histórica da família, bem como da filiação, mostrando as transformações que esses institutos sofreram com o passar dos anos, bem como enfatizar acerca dos princípios ... -
Multiparentalidade: Os efeitos legais do seu reconhecimento
(2020)O presente trabalho tem como escopo apresentar alguns dos principais efeitos legais do reconhecimento da multiparentalidade no nosso ordenamento jurídico. Inicialmente, discorre-se sobre o estudo da família, sendo ela a ... -
A paternidade socioafetiva e os seus efeitos jurídicos
(2018)O presente trabalho monográfico foi desenvolvido sobre a paternidade socioafetiva, aquela onde a relação paterno-filial é formada pelo afeto, cuidado e carinho, construída na convivência familiar, elaborado mais especificamente ... -
Paternidade socioafetiva: a família e sua evolução histórico cultural
(2018)O presente trabalho consiste em analisar criticamente a paternidade socioafetiva sob os aspectos inerentes ao Direito de Família. À vista disso, verificar como esse novo vínculo de filiação que se forma com a evolução ... -
A possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva
(2018)O objetivo da presente pesquisa é estudar a possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva. Para isso, conceituou a família e a sua evolução histórica, trazendo aspectos sociais importantes para a conjectura ... -
O reconhecimento da filiação socioafetiva e suas consequências para o direito sucessório à luz do atual entendimento dos tribunais brasileiros
(2019)Este trabalho versa sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva e suas consequências para o Direito Sucessório à luz do atual entendimento dos Tribunais brasileiros, porque tem-se por objetivo geral investigar quais ... -
Reprodução humana assistida heteróloga: o direito de anonimato do doador versus direito ao reconhecimento genético
(2017)Diante das vastas mudanças enfrentadas pelo cenário familiar brasileiro em razão da modernização da sociedade, o presente trabalho monográfico contrapõe o direito ao anonimato do doador do material genético na reprodução ...