Browsing by Keyword "Flexibilização"
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Efeitos da flexibilização da jornada de trabalho na reforma trabalhista
(2018)A presente monografia tem por objeto a análise do fenômeno da flexibilização do direito trabalhista observado nos últimos anos, culminando com a reforma trabalhista trazida pela lei nº 13.467/2017. O enfoque específico do ... -
Fator acidentário de prevenção: custo ou benefício?
(2017)Com o intuito de estabelecer distinções entre os empregadores que causem menos danos laborais em relação aos que provoquem maiores danos dessa natureza, o artigo 10 da Lei 10.666, de 08 de Maio de 2003, instituiu a ... -
A flexibilização trabalhista ocorrida em 2017 pode solucionar a crise enfrentada pelo Brasil?
(2017)O presente trabalho monográfico tem o objetivo verificar se a reforma trabalhista aprovada no Brasil no ano de 2017, através das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, são capazes de solucionar a crise vivenciada pelo país. Para ... -
Terceirização como meio de flexibilização ou precarização: um estudo sobre a lei 13.429 DE 2017 e seus impactos sobre as relações de trabalho no Brasil
(2017)O presente estudo monográfico tem por objetivo a análise dos efeitos da Lei n.13.429 de 31 de março de 2017 sobre as relações de trabalho no Brasil, pois com seu conteúdo institucionaliza a terceirização em ampla abrangência. ...