• Alienação parental e suas consequências jurídicas 

      Dell Amore Filho, Edson (2018)
      Este trabalho apresenta uma análise da Alienação Parental e suas consequências jurídicas. A partir da definição de Poder Familiar, apresenta a sua evolução histórica e a importância da guarda compartilhada aos filhos de ...
    • Alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores 

      Marin Fraga, Isadora (2017)
      A presente monografia tem como tema a alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores. Tem como objetivo analisar se pode denominar alienação parental, quando esta é praticada pelo cônjuge ou ...
    • Análise jurisprudencial referente à guarda compartilhada 

      Silva, Bruna da (2011)
      O presente trabalho tem como tema análise jurisprudencial referente à aplicabilidade da guarda compartilhada nas recentes decisões dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, cujo ...
    • Atuação do assistente social no contexto das ações de guarda compartilhada e as possibilidades de mediação pré- processual 

      Oliveira, Elzenere (2019)
      O presente trabalho tem por objetivo compreender quais as atribuições do Serviço Social para consolidação dos processos de guarda compartilhada no Fórum do Continente. Constitui-se em estudo exploratório, com pesquisa ...
    • Filhos do divórcio e a guarda compartilhada 

      Monteiro, Dirceu Generoso (2018)
      A família é a base da sociedade e, em face disso, os dispositivos legais do país definem sua proteção e resguardo frente a diferentes ocorrências, dando aos filhos uma atenção absoluta, mesmo nos casos em que os pais já ...
    • Guarda compartilhada 

      Meyer, Monique (2009)
      Ao longo dos anos, a sociedade sofreu e sofre transformações, sendo como fator contribuinte a família. O fator preponderante ao qual a família sofreu transformações foi com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que ...
    • A guarda compartilhada 

      Soares, Marília Palma Viola (2010)
      A finalidade deste estudo monográfico é a apresentação do modelo de guarda compartilhada atribuído aos pais após o rompimento do relacionamento conjugal, prevista nos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil de 2002, modificados ...
    • A guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental 

      França, Jaqueline de (2018)
      Com a promulgação da lei nº 13.058 que ocorreu em dezembro de 2014, a Guarda Compartilhada passou a ser modelo em nosso ordenamento jurídico. Por sua vez, a Alienação Parental é regulamentada pela lei nº 12.318/2010. Tal ...
    • A guarda compartilhada como forma de mitigar a alienação parental 

      Ribeiro, Francieli Strapazzon (2019)
      O objetivo da presente monografia é verificar se a guarda, quando aplicada na modalidade compartilhada, mitiga a prática de alienação parental. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo e o método de procedimento ...
    • Guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental 

      Pereira, Mônica (2014)
      A Guarda Compartilhada é um instituto consideravelmente novo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, e tem conquistado maior espaço e conscientização desde que o legislador a colocou como sendo a modalidade que deve ser ...
    • A guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental 

      Schmitt, Gabriela (2018)
      O objetivo do presente estudo é verificar a guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental. A lei 11.698/2008, também conhecida como Lei da Guarda Compartilhada, alterou os arts. 1.583 e 1.584 do ...
    • Guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parental 

      Marino, Amanda Natieli (2017)
      O presente trabalho versa sobre a guarda compartilhada como forma de prevenção à alienação parental. Sendo os principais conceitos tratados em torno do tema família, trazendo uma apresentação histórica e de evolução, ...
    • Guarda compartilhada de pets 

      Bühler Júnior, Benno (2018)
      RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo tratar sobre o destino do animal de estimação (pet) após a dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal, examinando a possibilidade de sua guarda ...
    • Guarda compartilhada e a alteração de domicílio de um dos pais diante da limitação do exercício do poder familiar 

      Aguiar, Alice Schmitz de Carvalho (2017)
      A presente pesquisa tem como tema a guarda compartilhada e a mudança de endereço de um dos pais diante da limitação do poder familiar, tendo em vista que no exercício dessa guarda todas as decisões acerca da vida do filho ...
    • A guarda compartilhada e a Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014 

      Martins, Eduardo Garcia (2017)
      O presente trabalho monográfico versa sobre a família e a guarda compartilhada, com o objetivo de verificar as vantagens e as críticas à Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014, que estabeleceu o instituto da guarda ...
    • A guarda compartilhada e a pensão alimentícia 

      Longo, Letícia de Moraes (2017)
      O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a obrigação alimentar na guarda compartilhada. Ao longo do artigo, aborda-se a origem, a definição, as características e as formas de aplicação do instituto da guarda ...
    • A guarda compartilhada sob o prisma legal 

      Luiz, Clézio Antonio (2011)
      O presente estudo monográfico propõe-se a analisar a Guarda Compartilhada sobre o prisma legal, demonstrando a importância dessa nova concepção em favor do menor. Com base nas alterações dos artigos 1.583 e 1.584 do Código ...
    • Guarda compartilhada: a obrigatoriedade de sua aplicação e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente 

      Silva, Tanisa Venson (2018)
      O objetivo deste trabalho é analisar se a guarda compartilhada obrigatória, aplicada mesmo no caso de relacionamento desarmônico entre os genitores, respeita o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a ...
    • Guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos 

      Souza, Júlia Bernardes (2018)
      O objetivo do presente trabalho é estudar a guarda compartilhada e demonstrar os aspectos positivos e negativos da obrigatoriedade desta espécie de guarda a partir da Lei 13.058/2014. Verifica-se a evolução do conceito de ...
    • Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens 

      Pereira, Julio Cesar (2017)
      O presente trabalho trata de um tema relevante para o direito de família, que é a guarda compartilhada, com o enfoque sobre as vantagens e desvantagens. Na sua elaboração, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, sendo empregado ...

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