Browsing by Keyword "Guarda compartilhada"
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Alienação parental e suas consequências jurídicas
(2018)Este trabalho apresenta uma análise da Alienação Parental e suas consequências jurídicas. A partir da definição de Poder Familiar, apresenta a sua evolução histórica e a importância da guarda compartilhada aos filhos de ... -
Alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores
(2017)A presente monografia tem como tema a alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores. Tem como objetivo analisar se pode denominar alienação parental, quando esta é praticada pelo cônjuge ou ... -
Análise jurisprudencial referente à guarda compartilhada
(2011)O presente trabalho tem como tema análise jurisprudencial referente à aplicabilidade da guarda compartilhada nas recentes decisões dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, cujo ... -
Atuação do assistente social no contexto das ações de guarda compartilhada e as possibilidades de mediação pré- processual
(2019)O presente trabalho tem por objetivo compreender quais as atribuições do Serviço Social para consolidação dos processos de guarda compartilhada no Fórum do Continente. Constitui-se em estudo exploratório, com pesquisa ... -
Filhos do divórcio e a guarda compartilhada
(2018)A família é a base da sociedade e, em face disso, os dispositivos legais do país definem sua proteção e resguardo frente a diferentes ocorrências, dando aos filhos uma atenção absoluta, mesmo nos casos em que os pais já ... -
Guarda compartilhada
(2009)Ao longo dos anos, a sociedade sofreu e sofre transformações, sendo como fator contribuinte a família. O fator preponderante ao qual a família sofreu transformações foi com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que ... -
A guarda compartilhada
(2010)A finalidade deste estudo monográfico é a apresentação do modelo de guarda compartilhada atribuído aos pais após o rompimento do relacionamento conjugal, prevista nos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil de 2002, modificados ... -
A guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental
(2018)Com a promulgação da lei nº 13.058 que ocorreu em dezembro de 2014, a Guarda Compartilhada passou a ser modelo em nosso ordenamento jurídico. Por sua vez, a Alienação Parental é regulamentada pela lei nº 12.318/2010. Tal ... -
A guarda compartilhada como forma de mitigar a alienação parental
(2019)O objetivo da presente monografia é verificar se a guarda, quando aplicada na modalidade compartilhada, mitiga a prática de alienação parental. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo e o método de procedimento ... -
Guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental
(2014)A Guarda Compartilhada é um instituto consideravelmente novo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, e tem conquistado maior espaço e conscientização desde que o legislador a colocou como sendo a modalidade que deve ser ... -
A guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental
(2018)O objetivo do presente estudo é verificar a guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental. A lei 11.698/2008, também conhecida como Lei da Guarda Compartilhada, alterou os arts. 1.583 e 1.584 do ... -
Guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parental
(2017)O presente trabalho versa sobre a guarda compartilhada como forma de prevenção à alienação parental. Sendo os principais conceitos tratados em torno do tema família, trazendo uma apresentação histórica e de evolução, ... -
Guarda compartilhada de pets
(2018)RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo tratar sobre o destino do animal de estimação (pet) após a dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal, examinando a possibilidade de sua guarda ... -
Guarda compartilhada e a alteração de domicílio de um dos pais diante da limitação do exercício do poder familiar
(2017)A presente pesquisa tem como tema a guarda compartilhada e a mudança de endereço de um dos pais diante da limitação do poder familiar, tendo em vista que no exercício dessa guarda todas as decisões acerca da vida do filho ... -
A guarda compartilhada e a Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014
(2017)O presente trabalho monográfico versa sobre a família e a guarda compartilhada, com o objetivo de verificar as vantagens e as críticas à Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014, que estabeleceu o instituto da guarda ... -
A guarda compartilhada e a pensão alimentícia
(2017)O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a obrigação alimentar na guarda compartilhada. Ao longo do artigo, aborda-se a origem, a definição, as características e as formas de aplicação do instituto da guarda ... -
A guarda compartilhada sob o prisma legal
(2011)O presente estudo monográfico propõe-se a analisar a Guarda Compartilhada sobre o prisma legal, demonstrando a importância dessa nova concepção em favor do menor. Com base nas alterações dos artigos 1.583 e 1.584 do Código ... -
Guarda compartilhada: a obrigatoriedade de sua aplicação e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
(2018)O objetivo deste trabalho é analisar se a guarda compartilhada obrigatória, aplicada mesmo no caso de relacionamento desarmônico entre os genitores, respeita o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a ... -
Guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos
(2018)O objetivo do presente trabalho é estudar a guarda compartilhada e demonstrar os aspectos positivos e negativos da obrigatoriedade desta espécie de guarda a partir da Lei 13.058/2014. Verifica-se a evolução do conceito de ... -
Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens
(2017)O presente trabalho trata de um tema relevante para o direito de família, que é a guarda compartilhada, com o enfoque sobre as vantagens e desvantagens. Na sua elaboração, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, sendo empregado ...