• Biodireito 

      Capozzi, Bruno Etore (2009)
      A presente monografia trata sobre inseminação póstuma, sendo uma questão da área do Biodireito referente aos problemas médicos-científicos, provenientes do exacerbado desenvolvimento na área biotecnológica. É relatada a ...
    • Comprometimento organizacional de gestores herdeiros de empresas familiares 

      Silva, Vanessa Aparecida da (2009)
      O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo caracterizar o comprometimento organizacional dos gestores herdeiros de empresas familiares. Para alcançar esse objetivo buscou-se caracterizar o processo de ...
    • Direito à sucessão na inseminação artificial assistida post mortem 

      Corrêa, Bruna Rosa (2012)
      Este trabalho tem por objetivo analisar os direitos sucessórios, disciplinados na parte especial do Código Civil, em especial, a possibilidade de garantir esses direitos aos filhos provenientes de inseminação artificial ...
    • Direito dos pais multiparentais na sucessão dos seus filhos 

      Fechine, Melina Trajano (2017)
      O presente trabalho monográfico é o requisito parcial para obtenção do título de Bacharel (a) em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL e teve como objetivo analisar os direitos dos pais multiparentais ...
    • O direito sucessório de herdeiro preterido 

      Zapelini, Guilhermo Antonio Campos (2010)
      Trata-se de análise do direito sucessório de herdeiro preterido. O presente trabalho tem por objetivo realizar a análise dos efeitos da sentença declaratória, que induz a condição de sucessor àquele herdeiro preterido na ...
    • Direito sucessório do concebido por reprodução assistida homóloga post mortem 

      Corrêa, Roberta Souza (2012)
      O presente trabalho trata do direito sucessório do filho concebido pela reprodução assistida homóloga post mortem, ou seja, quando é utilizado o material genético do cônjuge ou companheiro falecido, que se encontra conservado ...
    • Direito sucessório na filiação afetiva 

      Silva, Tayná de Souza da (2018)
      O presente trabalho teve por objetivo analisar se é possível enquadrar a filiação socioafetiva no direito sucessório aplicando-se as disposições legais vigentes no atual ordenamento jurídico brasileiro, considerando-se os ...
    • Direito sucessório na relação homossexual 

      Freitas, Palmira Aparecida de (2010)
      A presente pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade de reconhecimento do direito sucessório nas uniões homoafetivas. Para tanto, como método de abordagem foi utilizado o dedutivo, uma vez que se partiu de uma ...
    • Direitos patrimoniais do concubinato impróprio 

      Bittencourt, Ana Claudia Vieira de (2011)
      No presente estudo o tema abordado é: "Direitos Patrimoniais do Concubinato Impróprio." O objetivo geral da pesquisa é verificar se essa espécie de relação possui proteção jurídica no tocante aos direitos patrimoniais. O ...
    • Empresas familiares e o planejamento sucessório por holding 

      Francisco, Susana Crocetta (2017)
      O objetivo deste trabalho foi analisar as vantagens da utilização de uma holding no que tange ao interesse das empresas familiares no âmbito do planejamento sucessório. Isso com base nos estudos dos fundamentos, princípios ...
    • A filiação socioafetiva e o direito sucessório decorrente de seu reconhecimento 

      Moraes, Carine Fagundes de (2013)
      O presente trabalho monográfico examinou o tema "A filiação socioafetiva e o direito sucessório decorrente de seu reconhecimento". O objetivo foi verificar a possibilidade da ocorrência do direito sucessório ao filho ...
    • Inventário extrajudicial 

      Ludgerio, Lenon Alves (2012)
      O presente estudo possui como tema o controle, fiscalização e publicidade dos inventários extrajudiciais. Com a edição da Lei nº 11.441/2007, o inventário deixou de ser exclusivamente judicial, podendo ser promovido pela ...
    • Participação do filho no acervo hereditário de genitor biológico diante de prévio registro de paternidade civil na modalidade socioafetiva 

      Ribeiro, Ana Claudia Souza (2018)
      A presente monografia tem o objetivo de analisar, com base em aspectos legais e doutrinários, a viabilidade do direito à herança paterna biológica, quando o indivíduo tiver sido registrado por pai socioafetivo. Para tanto, ...
    • A reprodução medicamente assistida e seus aspectos jurídicos e sucessórios 

      Minela, Elice Jacomini (2009)
      O presente trabalho tem por escopo analisar o direito sucessório do filho proveniente de inseminação artificial post mortem, ou seja, como será a vocação hereditária do filho concebido por meio da técnica homóloga póstuma, ...
    • Sucessão dos companheiros 

      Freccia, Luiza (2011)
      O tema sobre o qual versa este trabalho pertence à seara do direito sucessório, especialmente a sucessão dos companheiros que vivem em união estável, relação esta reconhecida como entidade familiar pela própria ordem ...

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