• Culpabilidade dos psicopatas 

      Luz, Francieli Gomes da (2019)
      O Transtorno de Personalidade Antissocial, também conhecida como psicopatia, é caracterizada pela ausência de sentimentos, ou seja, indivíduos com este transtorno não conseguem desenvolver vínculos afetivos sadios com ...
    • A imputabilidade e seus desdobramentos: um caso de repercussão nacional 

      Bem, Morgana Luchtemberg de (2019)
      O presente trabalho tem como objetivo descrever quem são os agentes inimputáveis no ordenamento jurídico criminal brasileiro e sua problemática, abordando um caso de repercussão nacional. Para tanto, parte-se de um método ...
    • Pscicopatia à luz do Direito Penal 

      Souza, Gustavo Santos (2019)
      Este estudo objetiva analisar a responsabilidade penal do psicopata criminoso ante à legislação penal brasileira. Para tanto, apresenta conceitos e teorias que explicam a psicopatia; verifica em qual regime de responsabilização ...
    • Psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro 

      Baltazar, João Pedro Semeler (2020)
      Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica com foco no tema psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro. Os questionamentos base para o desenvolvimento do estudo foram: psicopatia é uma doença? Os ...
    • Redução da maioridade penal: necessidade ou retrocesso? 

      Silva, Jonas da (2017)
      Com o presente trabalho, pretendeu-se trazer uma análise sobre a redução da maioridade penal no Brasil, apresentando alguns conceitos doutrinários para compreensão da temática escolhida, além da evolução histórica da ...

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