Browsing by Keyword "Indenização"
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Abandono afetivo em relação aos pais idosos
(2018)O presente trabalho de conclusão de curso se refere ao abandono afetivo em relação aos pais idosos, tem por objetivo demonstrar a possibilidade de reparação civil dos filhos que abandonam afetivamente seus genitores idosos, ... -
Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil resultante do abandono dos pais idosos
(2017)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo verificar a possibilidade de reparação civil dos filhos que abandonam afetivamente os pais idosos, buscando o seu cabimento com base na legislação e no entendimento ... -
Abandono afetivo parental: um estudo acerca da possibilidade de indenização por abandono afetivo parental
(2018)A monografia discorre sobre o abandono afetivo parental e a responsabilidade civil. Sendo o objetivo geral da pesquisa verificar a possibilidade de indenização pelo abandono afetivo parental. Inicialmente apresentam-se os ... -
Análise da teoria do desestímulo à luz do sistema de responsabilidade civil do ordenamento jurídico brasileiro
(2018)É rotineira a prática de ilícitos civis no Brasil, assim, entendemos necessário estabelecer-se novas técnicas jurídicas, capazes de desestimular o cidadão, a praticar atos ilícitos que causem danos a outrem. Desta forma, ... -
Análise sobre a possibilidade de transmissão do direito à indenização por dano moral mortis causa
(2019)OBJETIVO: Analisar a possibilidade de transmissão do direito a indenização por dano moral mortis causa aos sucessores da vítima. MÉTODO: Trata-se de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental de abordagem qualitativa. ... -
Aspectos destacados da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro /
(2007)O presente trabalho analisa os principais aspectos da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Busca justificar a admissibilidade desta teoria, para o fim de que se conceda às ... -
A construção de obras públicas e a consequente desvalorização dos imóveis circunvizinhos
(2010)A pesquisa teve por objetivo analisar a possibilidade jurídica de os cidadãos serem indenizados quando tiverem seus imóveis desvalorizados em face da construção de obras públicas, seja o prejuízo absorvido somente durante ... -
Critérios de fixação da indenização por responsabilzação civil decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos
(2017)Esse estudo tem por objetivo analisar os elementos que caracterizam a responsabilização civil nas relações familiares e os critérios de fixação da indenização por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. A ... -
Dano existencial do trabalhador com cargo de confiança: aplicação do “direito à desconexão”
(2018)A presente monografia tem como desígnio o estudo do dano existencial do trabalhador com cargo de confiança, com aplicação do direito à desconexão, devido ao tratamento diferenciado que o cargo recebe pela legislação, isto ... -
Dos alimentos gravídicos a luz da legislação 11.804/08 e as possíveis conseqüencias da negativa de paternidade
(2012)Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tornou-se cada vez mais efetiva a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na convivência com os seus. Em consonância, está o ... -
Indenização por danos morais em face das grandes corporações
(2010)O presente trabalho tem por tema "Indenização por danos morais em face das grandes corporações: análise da aplicabilidade do caráter pedagógico nas decisões dos tribunais", e seu objetivo geral é analisar decisões prolatadas ... -
Limites do dano extrapatrimonial estabelecidos pela Lei 13.467/2017
(2018)O presente trabalho tem como objetivo geral analisar os limites mencionados na lei n. 13.467/2017 que servem para fixação do quantum indenizatório de dano extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho. Na pesquisa, ... -
Pornografia de vingança e a indenização no direito civil brasileiro
(2019)O presente trabalho objetivou identificar a tutela jurídica conferida pelo direito civil brasileiro à vítima da pornografia de vingança, que se caracteriza pela divulgação, em sites ou redes sociais, de fotos e vídeos de ... -
A qualidade de autor de design e o (des)cabimento de indenização por apropriação indevida de criação intelectual
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto a qualidade de autor de design e o (des) cabimento de indenização, por apropriação indevida de criação intelectual. A propriedade intelectual surgiu como uma forma ... -
A quantificação do dano moral a luz da função social.
(2020)O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a dificuldade encontrada na quantificação do dano moral à luz da função social. No que se refere ao delineamento metodológico, a pesquisa foi exploratória e de abordagem ... -
A responsabilidade civil do adotante decorrente do arrependimento da adoção: (im)possibilidade de indenização por dano moral
(2018)O presente trabalho versa sobre o cabimento da responsabilidade civil nos casos em que os pais adotivos se arrependem da adoção e devolvem os filhos adotados. O objetivo geral da presente pesquisa é investigar se cabe ... -
Responsabilidade civil do Estado de Santa Catarina frente à lei nº 14.204/2007: indenização nos casos de ataque de cães da raça pitbull e derivados em vias públicas
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo geral a análise da possível responsabilidade civil do Estado de Santa Catarina pela não elaboração de decreto regulamentador da Lei nº 14.204/2007, por parte do Governador ... -
Responsabilidade civil no transporte aéreo - limites e possibilidades
(2020)Este trabalho tem como objetivo abordar a responsabilidade civil no transporte aéreo limites e possibilidades em caso de acidente aéreo, tendo como principal tema o direito a indenização com intuito de compensar e/ou ...