Browsing by Keyword "Indenização"
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Abandono afetivo em relação aos pais idosos
(2018)O presente trabalho de conclusão de curso se refere ao abandono afetivo em relação aos pais idosos, tem por objetivo demonstrar a possibilidade de reparação civil dos filhos que abandonam afetivamente seus genitores idosos, ... -
Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil resultante do abandono dos pais idosos
(2017)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo verificar a possibilidade de reparação civil dos filhos que abandonam afetivamente os pais idosos, buscando o seu cabimento com base na legislação e no entendimento ... -
Abandono afetivo parental: um estudo acerca da possibilidade de indenização por abandono afetivo parental
(2018)A monografia discorre sobre o abandono afetivo parental e a responsabilidade civil. Sendo o objetivo geral da pesquisa verificar a possibilidade de indenização pelo abandono afetivo parental. Inicialmente apresentam-se os ... -
Análise da teoria do desestímulo à luz do sistema de responsabilidade civil do ordenamento jurídico brasileiro
(2018)É rotineira a prática de ilícitos civis no Brasil, assim, entendemos necessário estabelecer-se novas técnicas jurídicas, capazes de desestimular o cidadão, a praticar atos ilícitos que causem danos a outrem. Desta forma, ... -
Análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina sobre responsabilidade civil na dissolução da relação conjugal
(2020)OBJETIVO: Este trabalho tem por objetivo analisar as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da responsabilidade civil na dissolução da relação conjugal, proferidas entre fevereiro de 2015 a ... -
Análise sobre a possibilidade de transmissão do direito à indenização por dano moral mortis causa
(2019)OBJETIVO: Analisar a possibilidade de transmissão do direito a indenização por dano moral mortis causa aos sucessores da vítima. MÉTODO: Trata-se de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental de abordagem qualitativa. ... -
Aspectos destacados da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro /
(2007)O presente trabalho analisa os principais aspectos da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Busca justificar a admissibilidade desta teoria, para o fim de que se conceda às ... -
A construção de obras públicas e a consequente desvalorização dos imóveis circunvizinhos
(2010)A pesquisa teve por objetivo analisar a possibilidade jurídica de os cidadãos serem indenizados quando tiverem seus imóveis desvalorizados em face da construção de obras públicas, seja o prejuízo absorvido somente durante ... -
Critérios de fixação da indenização por responsabilzação civil decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos
(2017)Esse estudo tem por objetivo analisar os elementos que caracterizam a responsabilização civil nas relações familiares e os critérios de fixação da indenização por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. A ... -
Dano existencial do trabalhador com cargo de confiança: aplicação do “direito à desconexão”
(2018)A presente monografia tem como desígnio o estudo do dano existencial do trabalhador com cargo de confiança, com aplicação do direito à desconexão, devido ao tratamento diferenciado que o cargo recebe pela legislação, isto ... -
O direito de indenização em perdas e danos pelas vítimas de violência de gênero
(2020)OBJETIVO: O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a necessidade da imediata promulgação do Projeto de Lei 1.386 de 2019, com a efetiva aplicação da indenização mínima por danos morais nas sentenças ... -
Dos alimentos gravídicos a luz da legislação 11.804/08 e as possíveis conseqüencias da negativa de paternidade
(2012)Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tornou-se cada vez mais efetiva a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na convivência com os seus. Em consonância, está o ... -
Indenização por danos morais em face das grandes corporações
(2010)O presente trabalho tem por tema "Indenização por danos morais em face das grandes corporações: análise da aplicabilidade do caráter pedagógico nas decisões dos tribunais", e seu objetivo geral é analisar decisões prolatadas ... -
Limites do dano extrapatrimonial estabelecidos pela Lei 13.467/2017
(2018)O presente trabalho tem como objetivo geral analisar os limites mencionados na lei n. 13.467/2017 que servem para fixação do quantum indenizatório de dano extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho. Na pesquisa, ... -
A perda da propriedade pela desapropriação judicial indireta prevista nos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do código civil de 2002 e a responsabilidade pelo pagamento da indenização
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo verificar quem efetuará o pagamento da indenização na modalidade de desapropriação judicial indireta prevista pelo Código Civil de 2002, basicamente pelo fato de ... -
Pornografia de vingança e a indenização no direito civil brasileiro
(2019)O presente trabalho objetivou identificar a tutela jurídica conferida pelo direito civil brasileiro à vítima da pornografia de vingança, que se caracteriza pela divulgação, em sites ou redes sociais, de fotos e vídeos de ... -
A qualidade de autor de design e o (des)cabimento de indenização por apropriação indevida de criação intelectual
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto a qualidade de autor de design e o (des) cabimento de indenização, por apropriação indevida de criação intelectual. A propriedade intelectual surgiu como uma forma ... -
A quantificação do dano moral a luz da função social.
(2020)O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a dificuldade encontrada na quantificação do dano moral à luz da função social. No que se refere ao delineamento metodológico, a pesquisa foi exploratória e de abordagem ... -
A responsabilidade civil do adotante decorrente do arrependimento da adoção: (im)possibilidade de indenização por dano moral
(2018)O presente trabalho versa sobre o cabimento da responsabilidade civil nos casos em que os pais adotivos se arrependem da adoção e devolvem os filhos adotados. O objetivo geral da presente pesquisa é investigar se cabe ... -
Responsabilidade civil do Estado de Santa Catarina frente à lei nº 14.204/2007: indenização nos casos de ataque de cães da raça pitbull e derivados em vias públicas
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo geral a análise da possível responsabilidade civil do Estado de Santa Catarina pela não elaboração de decreto regulamentador da Lei nº 14.204/2007, por parte do Governador ...