Browsing by Keyword "Maioridade"
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O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos maiores à luz do código civil e da súmula 358 do STJ
(2009)O presente trabalho teve como objetivo analisar o dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos maiores, os fundamentos da prorrogação automática desse dever com o atingimento da maioridade, e, por conseguinte, a ... -
Juventude e crime a redução da maioridade penal
(2018)A presente monografia, tem por objetivo verificar se a redução da maioridade penal é mesmo necessária para diminuição dos níveis de criminalidade em nosso país. Para isso contextualizamos maioridade, apresentando o ... -
O que acontece com os adolescentes que completam a maioridade e precisam sair dos abrigos institucionais em Palhoça
(2019)O presente trabalho, que constitui-se em formato de grande reportagem multimídia, traz a história de dois jovens que completaram a maioridade em um abrigo do município de Palhoça e uma jovem que se prepara para o momento ... -
Redução da maioridade penal
(2009)Este trabalho trata de um assunto polêmico, a redução da maioridade penal. Tema de várias discussões entre juristas, doutrinadores e os próprios legisladores. A redução da maioridade penal vem alcançando proporções ... -
Redução da maioridade penal
(2011)A presente monografia faz uma analise sobre a discussão em torno redução da maioridade penal, que atualmente vem dividindo opiniões entre os legisladores e juristas. O objetivo perseguido nesse trabalho foi o de esclarecer ...