Browsing by Keyword "Maioridade"
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O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos aiores à luz do código civil e da súmula 358 do STJ
(2009)O presente trabalho teve como objetivo analisar o dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos maiores, os fundamentos da prorrogação automática desse dever com o atingimento da maioridade, e, por conseguinte, a ... -
Maioridade penal
(2014)O presente trabalho monográfico tem como escopo traçar uma análise sócio-jurídica acerca da questão da maioridade penal. Apresenta como objetivo principal trazer a lume se a redução da maioridade penal se presta a resolver ... -
A obrigação alimentar e a maioridade civil
(2009)O presente trabalho tem por objetivo examinar as situações em que os pais estão obrigados a prestarem alimentos aos filhos, embora estes tenham atingido a maioridade civil, especificamente quando o pleito é feito para ... -
Redução da maioridade penal
(2009)Este trabalho trata de um assunto polêmico, a redução da maioridade penal. Tema de várias discussões entre juristas, doutrinadores e os próprios legisladores. A redução da maioridade penal vem alcançando proporções ... -
Redução da maioridade penal
(2011)A presente monografia faz uma analise sobre a discussão em torno redução da maioridade penal, que atualmente vem dividindo opiniões entre os legisladores e juristas. O objetivo perseguido nesse trabalho foi o de esclarecer ...