Browsing by Keyword "Meio ambiente"
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A ação popular enquanto instrumento de controle popular da administração pública na defesa e proteção do meio ambiente previsto pela constituição federal de 1988
(2010)A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito tem por objeto a análise da ação popular enquanto instrumento de controle popular da administração pública na proteção e defesa do meio ambiente previsto ... -
Ação Popular: uma análise estatística acerca da (in) efetividade como medida de controle estatal
(2019)Este trabalho de conclusão de curso possui o título Ação Popular: uma análise estatística acerca da (in) efetividade como medida de controle estatal. Tem como objetivo analisar como o referido instrumento é utilizado no ... -
Aspectos relevantes da sustentabilidade em edificações na construção civil
(2018)No ramo da construção civil procura-se cada dia mais amenizar problemas futuros em obras, buscando opções de construções mais adequadas que ofereçam conforto e segurança as pessoas, investindo em sustentabilidade para tal, ... -
Avaliação da percepção ambiental de alunos e professores da Escola Básica Padre Vicente Ferreira Cordeiro, no município de Palhoça/SC
(2015)Hoje, devido ao grande crescimento populacional e aos avanços tecnológicos, como a produção em larga escala de bens de consumo, os problemas e as ameaças ao meio ambiente tornam-se cada vez mais comum. Diante disso, nos é ... -
Avaliação de aspectos do plano de controle ambiental em propriedades agrícolas produtoras de arroz irrigado no município de Tijucas
(2014)O arroz é um grão cultivado e consumido em todos os continentes, e destaca-se pela produção e área de cultivo, desempenhando papel estratégico tanto no aspecto econômico quanto social. Importante ressaltar que essa atividade ... -
Áreas consolidadas em área de preservação permanente nos cursos d’água do perímetro urbano no município de Braço do Norte e a legislação em regência: atuação dos órgãos de proteção do meio ambiente no município
(2018)No presente estudo, buscamos compreender a aplicação do direito ambiental sobre áreas consolidadas em área de preservação permanente nos cursos d’água do perímetro urbano no Município de Braço do Norte, e a legislação em ... -
Áreas de preservação permanente urbanas e a inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria de Direito Ambiental
(2019)Este trabalho foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com foco no tema da inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria de direito ambiental e seu aspectos relevantes nas áreas de APPs ... -
Áreas verdes urbanas e o direito fundamental à qualidade de vida
(2019)O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre as áreas verdes urbanas e sua importância para a vida nas cidades. Para elaboração do trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo do trabalho ... -
Biocombustível na aviação: progressos e desafios
(2016)Atualmente, a preocupação com o equilíbrio ambiental, o consumo e as necessidades ambientais, faz com que o homem busque soluções alternativas ecológicas, buscando um equilíbrio entre as demandas, sem danificar o meio ... -
Cobertura verde: um uso sustentável na construção civil
(2018)O conceito de desenvolvimento sustentável é discutido desde a década de 80, esse conceito tem invadido as mais diversas áreas do conhecimento e setores da economia, principalmente na construção civil. A construção civil é ... -
Coleta e tratamento de esgoto para pequenas comunidades: estudo de caso em áreas rurais
(2019)As condições de saneamento básico no Brasil se encontram precárias, visto que grande parte da população carece deste serviço, e atingem ainda mais as famílias de baixa renda. Os problemas surgem principalmente quando falamos ... -
Combustíveis sustentáveis para a aviação
(2018)O objetivo desta pesquisa foi conhecer quais são os combustíveis alternativos que podem substituir os utilizados atualmente na aviação, sendo assim, poluindo menos o meio ambiente. Para o seu desenvolvimento, utilizou-se ... -
Competência do município na preservação e conservação do meio ambiente
(2017)O tema meio ambiente é urgente e necessário, pois está em evidência e é de grande relevância para a sociedade. As consequências no presente é resultado das ações do passado. O Direito Ambiental, nesta perspectiva é a área ... -
Comportamento pró-ambiental em unidades de alimentação e nutrição
(2007)O aquecimento global, a destruição da camada de ozônio, o desmatamento, a extinção de espécies, a diminuição do suprimento de água potável, o crescimento populacional, a chuva ácida e a poluição tóxica do ar e das águas ... -
Conceito de gestão ambiental em obras de subestação de energia elétrica
(2018)A demanda por energia elétrica no país aumenta a cada ano, fazendo com que o setor repense em suas formas de gerenciamento de obras tornando indispensável à identificação das características que propiciam a execução de ... -
Crimes hediondos com relação a crimes ambientais
(2018)Esse trabalho busca analisar a possibilidade de criação de um crime Hediondo focado na Legislação Ambiental. Para isso foi feito uma análise histórica de como os outros crimes Hediondos foram criados e o que impulsionou o ... -
Direito à moradia x meio ambiente ecologicamente equilibrado: estudo comparativo de casos relacionados à habitação em áreas de preservação permanente no Rio da Madre, bairro Passagem no município de Tubarão/SC
(2018)Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo analisar se é possível a adoção do princípio da proporcionalidade para a resolução do conflito entre o direito à moradia e ao meio ambiente, nas áreas de preservação permanente, ... -
Efeitos da adição de borracha na resistência do concreto: aplicação sustentável
(2018)O presente trabalho analisa a influência exercida pela adição de borracha reciclada proveniente de pneus na execução do concreto, cuja atividade contribui significativamente para a redução desse tipo de resíduo no meio ... -
O emprego de combustíveis sustentáveis na aviação civil
(2018)Esta pesquisa tem como objetivo promover uma reflexão a respeito dos combustíveis sustentáveis que a aviação civil pode utilizar em suas operações com o intuito de manter os atuais impactos ambientais em níveis ... -
Evolução do direito ambiental: a responsabilidade do gerador de resíduos
(2011)O presente trabalho foi desenvolvido na área do Direito Ambiental, cujo cunho legal abrange a esfera de direitos e obrigações individuais, considerando-se que a natureza é direito de cada um dos indivíduos, além do cunho ...