• Adolescente autor de ato infracional 

      Silva Neto, Esmar Ferreira da (2011)
      Crianças e Adolescentes são sujeitos de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente " ECA" que foi criado com a finalidade de proteger integralmente os menores brasileiros e garantir os direitos dispostos na legislação ...
    • Adolescentes infratores 

      Saturno, Aline Garcia (2012)
      O presente trabalho monográfico tem por propósito analisar o índice de participação de adolescentes nos crimes de roubo, latrocínio, furto, tráfico de drogas e homicídio, com base nos anos de 2010 e 2011 no município de ...
    • Aplicabilidade das medidas de proteção preconizadas no artigo 101, do ECA, na Comarca de Laguna, entre os anos de 2008 e 2010 

      Pereira, Pedro Sérgio Baumgarten de Baião (2011)
      O presente trabalho monográfico tem como objetivo verificar a aplicabilidade das medidas de proteção preconizadas no artigo 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente, na Comarca de Laguna, entre os anos de 2008 e 2010. ...
    • Aspectos controversos da participação de criança e adolescente em programas de televisão e o direito à profissionalização previsto no estatuto da criança e do adolescente 

      Lima, Renata Volpato de (2009)
      A presente monografia tem a sua área de interesse no direito da infância e da juventude em relação à participação de crianças e adolescentes em programas de televisão, para tanto utiliza-se a legislação brasileira. O ...
    • Ato infracional 

      Junqueira, Tainá Martins (2013)
      Este trabalho tem como objetivo analisar o Ato Infracional à luz da Doutrina da Proteção Integral no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da análise das decisões de Apelação e Habeas Corpus das Câmaras Criminais ...
    • A proteção integral da criança e do adolescente frente à existência de doença mental nos pais ou responsáveis a luz da jurisprudência 

      Lehr, Carlos Bernardo (2013)
      O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito primário de verificar a possibilidade de menor ficar sob cuidados não supervisionados de genitor com transtorno mental. Para tanto, procedeu-se pesquisa bibliográfica,visando ...
    • Psicopatia 

      Demarch, Renan (2014)
      O presente trabalho tem como objetivo descrever a psicopatia, explicar de que forma a legislação se envolve com o assunto, bem como é realizada a perícia psiquiátrica e a prisão de pessoas que sofrem deste transtorno. ...
    • Redução da maioridade penal 

      Silva, Jussara de Oliveira da (2009)
      Este trabalho trata de um assunto polêmico, a redução da maioridade penal. Tema de várias discussões entre juristas, doutrinadores e os próprios legisladores. A redução da maioridade penal vem alcançando proporções ...
    • Redução da maioridade penal 

      Dias, Giselli Cristina (2011)
      A presente monografia faz uma analise sobre a discussão em torno redução da maioridade penal, que atualmente vem dividindo opiniões entre os legisladores e juristas. O objetivo perseguido nesse trabalho foi o de esclarecer ...

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