Browsing by Keyword "Multiparentalidade"
Now showing items 1-12 of 12
-
Os efeitos da multiparentalidade na sucessão legítima
(2017)O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como ocorre a aplicabilidade do direito sucessório nas famílias multiparentais. A família que no século passado era estruturada a partir do casamento hoje é plural e reconhece, ... -
Efeitos patrimoniais da multiparentalidade
(2018)RESUMO OBJETIVO: Analisar os efeitos patrimoniais decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade. MÉTODO: Quanto ao nível, é de natureza exploratória; quanto à abordagem, é uma pesquisa qualitativa; quanto ao ... -
Os efeitos sucessórios decorrentes do julgamento do Recurso Extraordinário nº. 898.060/SC que reconheceu a coexistência das filiações biológica e socioafetiva
(2019)Trata-se de trabalho de conclusão de curso que teve como objetivo analisar os efeitos do julgamento do Recurso Extraordinário nº. 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Direito Sucessório. Para tanto, após ... -
Guarda e direito de visita na multiparentalidade
(2019)OBJETIVO: O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar o direito de guarda e visita na multiparentalidade, com base em doutrinas e jurisprudência. MÉTODO: Para tanto, foi utilizada uma abordagem qualitativa, ... -
A multiparentalidade e a (im)possibilidade de cumulação de pensões paterno-filiais
(2015)Com diversas mudanças no direito de família, a paternidade socioafetiva e a multiparentalidade ganham espaço no cenário jurídico que até certo tempo só abrangia as relações oriundas da paternidade biológica. Assim, surge, ... -
A multiparentalidade e a obrigação alimentar
(2019)O presente trabalho objetiva verificar os efeitos na esfera alimentar do reconhecimento da multiparentalidade. A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva e o método de procedimento foi o bibliográfico, ... -
Multiparentalidade no direito brasileiro: a (im)possibilidade dos efeitos sucessórios na multiparentalidade
(2018)O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade do direito sucessório nos casos em que há multiparentalidade reconhecida e, em caso positivo, a forma em que tais direitos devem ser concedidos. O método de ... -
A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro e os seus efeitos sucessórios
(2018)O presente trabalho tem por escopo principal demonstrar os efeitos no direito sucessório que surgem após o reconhecimento da multiparentalidade, entendida como a possibilidade de coexistência de mais de um pai ou mãe no ... -
Multiparentalidade: as inovações do direito de família, possibilidades do reconhecimento e seus efeitos
(2017)O objetivo deste trabalho é descrever a evolução histórica da família, bem como da filiação, mostrando as transformações que esses institutos sofreram com o passar dos anos, bem como enfatizar acerca dos princípios ... -
Multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos
(2017)O presente estudo trata sobre a multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos. Apresenta como objetivo geral a análise do o instituto da multiparentalidade, ... -
A possibilidade jurídica de fixação dos alimentos quando do reconhecimento da multiparentalidade
(2018)A presente monografia pretende realizar a pesquisa sobre a possibilidade de fixação de alimentos quando do reconhecimento da multiparentalidade. Busca-se estudar o conceito e os tipos de famílias reconhecidas no ordenamento ... -
O registro civil de múltiplos genitores em decorrência do reconhecimento judicial da família multiparental
(2015)O presente trabalho monográfico visa a estudar como se procede ao registro civil de múltiplos genitores em decorrência da averbação da sentença judicial que reconhece a família multiparental. O referido ato registral ...