Browsing by Keyword "Multiparentalidade"
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Análise sobre a multiparentalidade decorrente de gestação de substituição
(2017)O presente estudo tem como escopo a análise da multiparentalidade, bem como a sua possibilidade decorrente da gestação de substituição, técnica que não possui previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro e é regulamentada ... -
Os efeitos da multiparentalidade na sucessão legítima
(2017)O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como ocorre a aplicabilidade do direito sucessório nas famílias multiparentais. A família que no século passado era estruturada a partir do casamento hoje é plural e reconhece, ... -
Efeitos do reconhecimento pela via extrajudicial da filiação socioafetiva à luz do provimento nº 63, de 14 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo verificar quais efeitos jurídicos do reconhecimento socioafetivo extrajudicial, pelas normas trazidas pelo Provimento n. 63 de 14 de novembro de 2017 do Conselho Nacional ... -
Efeitos patrimoniais da multiparentalidade
(2018)RESUMO OBJETIVO: Analisar os efeitos patrimoniais decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade. MÉTODO: Quanto ao nível, é de natureza exploratória; quanto à abordagem, é uma pesquisa qualitativa; quanto ao ... -
Os efeitos sucessórios decorrentes do julgamento do Recurso Extraordinário nº. 898.060/SC que reconheceu a coexistência das filiações biológica e socioafetiva
(2019)Trata-se de trabalho de conclusão de curso que teve como objetivo analisar os efeitos do julgamento do Recurso Extraordinário nº. 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Direito Sucessório. Para tanto, após ... -
Guarda e direito de visita na multiparentalidade
(2019)OBJETIVO: O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar o direito de guarda e visita na multiparentalidade, com base em doutrinas e jurisprudência. MÉTODO: Para tanto, foi utilizada uma abordagem qualitativa, ... -
A multiparentalidade e a (im)possibilidade de cumulação de pensões paterno-filiais
(2015)Com diversas mudanças no direito de família, a paternidade socioafetiva e a multiparentalidade ganham espaço no cenário jurídico que até certo tempo só abrangia as relações oriundas da paternidade biológica. Assim, surge, ... -
A multiparentalidade e a obrigação alimentar
(2019)O presente trabalho objetiva verificar os efeitos na esfera alimentar do reconhecimento da multiparentalidade. A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva e o método de procedimento foi o bibliográfico, ... -
A multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva
(2019)O presente trabalho tem como objetivo verificar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva. É averiguado o conceito de família e sua modificação ao longo do tempo, elucidado o que é multiparentalidade ... -
Multiparentalidade no direito brasileiro: a (im)possibilidade dos efeitos sucessórios na multiparentalidade
(2018)O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade do direito sucessório nos casos em que há multiparentalidade reconhecida e, em caso positivo, a forma em que tais direitos devem ser concedidos. O método de ... -
A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro e os seus efeitos sucessórios
(2018)O presente trabalho tem por escopo principal demonstrar os efeitos no direito sucessório que surgem após o reconhecimento da multiparentalidade, entendida como a possibilidade de coexistência de mais de um pai ou mãe no ... -
Multiparentalidade: as inovações do direito de família, possibilidades do reconhecimento e seus efeitos
(2017)O objetivo deste trabalho é descrever a evolução histórica da família, bem como da filiação, mostrando as transformações que esses institutos sofreram com o passar dos anos, bem como enfatizar acerca dos princípios ... -
Multiparentalidade: Consolidação e efeitos no direito brasileiro
(2020)No processo gradativo de reorganização dos núcleos familiares, a multiparentalidade surge como instituto capaz de resguardar o direito dos indivíduos envolvidos nessas novas formatações. Para entender essa inovação jurídica, ... -
Multiparentalidade: efeitos jurídicos no direito sucessório
(2020)O objetivo geral do presente trabalho é verificar os efeitos jurídicos da multiparentalidade no direito das sucessões. No que tange aos procedimentos metodológicos, o método de abordagem é de pensamento dedutivo e de ... -
Multiparentalidade: Os efeitos legais do seu reconhecimento
(2020)O presente trabalho tem como escopo apresentar alguns dos principais efeitos legais do reconhecimento da multiparentalidade no nosso ordenamento jurídico. Inicialmente, discorre-se sobre o estudo da família, sendo ela a ... -
Multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos
(2017)O presente estudo trata sobre a multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos. Apresenta como objetivo geral a análise do o instituto da multiparentalidade, ... -
A possibilidade jurídica de fixação dos alimentos quando do reconhecimento da multiparentalidade
(2018)A presente monografia pretende realizar a pesquisa sobre a possibilidade de fixação de alimentos quando do reconhecimento da multiparentalidade. Busca-se estudar o conceito e os tipos de famílias reconhecidas no ordenamento ... -
O registro civil de múltiplos genitores em decorrência do reconhecimento judicial da família multiparental
(2015)O presente trabalho monográfico visa a estudar como se procede ao registro civil de múltiplos genitores em decorrência da averbação da sentença judicial que reconhece a família multiparental. O referido ato registral ...