• Alimentos gravídicos 

      Silva, Natalia Alberti Andrzejewski (2012)
      A presente monografia tem como objetivo analisar a atual a Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, que introduziu os chamados "alimentos gravídicos" no ordenamento jurídico brasileiro. A Lei é uma inovação no regramento ...
    • Alimentos gravídicos 

      Carvalho, Iara Adriane (2011)
      Historicamente, o nascimento com vida foi condição para que o indivíduo fosse considerado pessoa e alcançasse o direito à personalidade, da qual decorria a possibilidade de vir a ser sujeito de direito. Durante o período ...
    • Análise da possibilidade de reparação do dano moral causado ao nascituro 

      Custódio, Evelyn Manoel (2010)
      Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a possibilidade de reparação do dano moral causado ao nascituro, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito. Para tanto, como método de abordagem ...

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