Browsing by Keyword "Novo Código de Processo Civil"
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A admissibilidade da prova emprestada no Direito Processual Civil Brasileiro
(2019)O presente trabalho objetiva analisar a admissibilidade da prova emprestada no âmbito das provas cíveis, tendo em vista sua previsão inédita no Código de Processo Civil de 2015 (art. 372). Para tanto, serão abordadas as ... -
A Conciliação consoante o novo CPC
(2017)Este trabalho trata da conciliação sob a ótica do Novo Código de Processo Civil, sua efetividade frente ao incentivo da conciliação prévia. O problema da pesquisa é se a conciliação obrigatória no início do processo, ... -
Desconsideração da personalidade jurídica: reflexos do novo código de processo civil ao processo do trabalho
(2018)O presente trabalho tem por objetivo verificar quais os reflexos que o Processo do Trabalho recebeu após o advento da regulamentação do procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica disposto no Novo Código ... -
A eficiência e a segurança jurídica da usucapião extrajudicial introduzida pela Lei 13.105 de 2015
(2019)A presente monografia aborda o procedimento da Usucapião Extrajudicial, instituída no ordenamento jurídico desde março de 2016. A sua inclusão deu-se por meio do Novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105 de 2015, que ... -
A execução provisória no processo do trabalho
(2018)A execução da sentença pode ser provisória ou definitiva, estando condicionada ao trânsito em julgado do título executivo judicial. A primeira reside no fato de que a execução provisória só será iniciada após o processamento ... -
Os honorários advocatícios na sucumbência da fazenda pública á luz do novo código de processo civil
(2018)A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil trouxe uma série de inovações para o mundo jurídico, sendo uma conquista para advocacia a fixação dos honorários advocatícios nas causas envolvendo a Fazenda Pública. O ... -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: análise de sua aplicabilidade nas hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica fundada no código civil
(2019)Com o advento do Novo Código de Processo Civil (CPC), exsurgiram novas ferramentas processuais para reger o ordenamento jurídico. A nova norma processual trouxe como novidade o incidente de desconsideração da personalidade ... -
A natureza jurídica do julgamento antecipado parcial do mérito
(2018)O presente trabalho buscou desenvolver uma análise acerca da natureza jurídica do julgamento antecipado parcial do mérito. Teve, portanto, como objetivo geral, analisar o julgamento antecipado parcial do mérito e a sua ...