Browsing by Keyword "Novo Código de Processo Civil"
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Os amigos da corte no novo CPC amicus curiae - instrumento de efetividade dos direitos
(2017)O instituto do amicus curiae tem grande importância no controle concentrado de constitucionalidade, apresentando-se como potencial instrumento de abertura da jurisdição constitucional, veio, como novidade, ser ... -
A Conciliação consoante o novo CPC
(2017)Este trabalho trata da conciliação sob a ótica do Novo Código de Processo Civil, sua efetividade frente ao incentivo da conciliação prévia. O problema da pesquisa é se a conciliação obrigatória no início do processo, ... -
Cooperação jurídica internacional e nacional em matéria civil no novo Código de Processo Civil
(2017)O presente artigo se propõe a analisar as principais inovações no tocante à cooperação jurídica internacional e nacional no Novo Código de Processo Civl, discorrendo sobre os dispositivos introduzidos, em especial o instituto ... -
Desconsideração da personalidade jurídica: reflexos do novo código de processo civil ao processo do trabalho
(2018)O presente trabalho tem por objetivo verificar quais os reflexos que o Processo do Trabalho recebeu após o advento da regulamentação do procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica disposto no Novo Código ... -
A execução provisória no processo do trabalho
(2018)A execução da sentença pode ser provisória ou definitiva, estando condicionada ao trânsito em julgado do título executivo judicial. A primeira reside no fato de que a execução provisória só será iniciada após o processamento ... -
Os honorários advocatícios na sucumbência da fazenda pública a luz do novo Código de Processo Civil
(2018)A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil trouxe uma série de inovações para o mundo jurídico, sendo uma conquista para advocacia a fixação dos honorários advocatícios nas causas envolvendo a Fazenda Pública. O ... -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: análise de sua aplicabilidade nas hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica fundada no código civil
(2019)Com o advento do Novo Código de Processo Civil (CPC), exsurgiram novas ferramentas processuais para reger o ordenamento jurídico. A nova norma processual trouxe como novidade o incidente de desconsideração da personalidade ... -
A institucionalização do interdito e suas implicações na visão do Novo Código de Processo Civil
(2017)O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças implementadas pela Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil no instituto da interdição e seus reflexos no papel do interdito institucionalizado, nos legitimados ... -
Medidas executivas atípicas no processo executivo
(2020)O objetivo do presente trabalho monográfico é estudar a inovação trazida pelo Novo Código de Processo Civil sobre a aplicação de medidas executivas atípicas geradas em quaisquer das modalidades de execução, seja título ... -
A natureza jurídica do julgamento antecipado parcial do mérito
(2018)O presente trabalho buscou desenvolver uma análise acerca da natureza jurídica do julgamento antecipado parcial do mérito. Teve, portanto, como objetivo geral, analisar o julgamento antecipado parcial do mérito e a sua ... -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ANALISE COMPARATIVA ENTRE PROCEDIMENTOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
(2017)Esta monografia aborda as mudanças introduzidas no Direito brasileiro com a Lei n. 13.105/15, o novo Código de Processo Civil. O procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião. Primeiramente, realizou a abordagem ...