Browsing by Keyword "Poder Judiciário"
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A Aplicação do Teletrabalho no Poder Judiciário e as Diretrizes da Celeridade e Economia Processual
(2017)O presente estudo tem como objetivo apresentar a sistemática do teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e seus reflexos na celeridade e economia processual. Iniciamos com um breve histórico das relações de trabalho até ... -
Ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes: uma análise à luz dos julgados ADPF nº: 24, ADI nº: 4277 e MIs nº: 708 e 712 - STF
(2020)O presente trabalho de término de conclusão de curso tem por escopo analisar o fenômeno do Ativismo Judicial avistado na jurisprudência pátria à luz do princípio da separação de poderes tendo em vista os julgados da ADPF ... -
Direito sistêmico: a constelação familiar na resolução de conflitos familiares
(2019)O objetivo desta pesquisa é verificar a eficiência do direito sistêmico e da constelação familiar aplicados aos conflitos familiares como alternativa ao desafogamento do poder judiciário nos processos dessa natureza. Os ... -
Efetividade da Lei Maria da Penha: análise processual da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência na comarca de Imaruí/SC
(2020)O presente trabalho monográfico possui como objetivo geral analisar a efetividade e aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha durante os anos de 2017 e 2018 na Comarca de Imaruí/SC. A ... -
O estado de coisas inconstitucional no tocante ao sistema penitenciário brasileiro
(2019)Esta pesquisa trata dos direitos fundamentais lesados dentro do sistema prisional brasileiro, apontando o “Estado de Coisas Inconstitucional”, bem como a atuação extensiva do Poder Judiciário, como principais meios de ... -
A evolução e as ações redutoras das despesas no Poder Judiciário Catarinense entre 2015 e 2018
(2019)O presente estudo teve como objetivo demonstrar a evolução, identificando ações redutoras, das despesas no Poder Judiciário Catarinense nos anos de 2015 a 2018. Para tanto, utilizou-se como fonte de dados os relatórios ... -
Jurisdição constitucional: origem, ascensão e efeitos na democracia
(2019)O objetivo principal da monografia é demonstrar a evolução histórica do Poder Judiciário para compreender a jurisdição constitucional, o seu papel na ascensão desse poder constituído do Estado e os seus efeitos no regime ... -
Justiça restaurativa: uma política pública na justiça catarinense
(2020)O Trabalho de Conclusão de Curso pretende mostrar como se deu a implantação da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário catarinense. A pesquisa foi guiada pelo método dedutivo, com uso do método bibliográfico, a partir de ... -
Possibilidade de desjudicialização da retificação e alteração do nome civil da pessoa natural: estudo dos processos judiciais na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Tubarão/SC
(2020)O objetivo principal deste trabalho é analisar a possibilidade de desjudicialização da retificação e alteração do nome civil da pessoa natural. O delineamento metodológico da pesquisa orienta-se pelo método de abordagem ...