Browsing by Keyword "Prescrição"
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Avaliação da prescrição de antimicrobianos de uso restrito em um hospital do sul de Santa Catarina
(2019)Introdução: Os antimicrobianos estão entre os fármacos mais prescritos em hospitais, e uma das consequências mais importantes do uso irracional é a resistência bacteriana, morbi-mortalidade e custos na internação hospitalar. ... -
Extinção do usufruto pelo não uso: inaplicabilidade dos prazos prescricionais
(2018)Averiguar a inaplicabilidade dos prazos prescricionais à extinção do usufruto pelo não uso do bem. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o de procedimento o descritivo, pautando na técnica de pesquisa documental ... -
A (i) legalidade da retenção da fiança nos casos de extinção da punibilidade em decorrência da prescrição da pretensão punitiva
(2018)O presente trabalho tem como objetivo central analisar a destinação da fiança nos casos de extinção da punibilidade em decorrência da prescrição da pretensão punitiva. Em um primeiro momento aborda-se os aspectos gerais ... -
A (im)possibilidade do reconhecimento da prescrição em casos de abandono afetivo
(2019)O presente estudo consiste em pesquisa apresentada ao término da disciplina de Trabalho de Curso em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina. O trabalho tem como tema a possibilidade ou impossibilidade do ... -
O pagamento de fiança como adiantamento de legitima
(2018)O adiantamento de legítima, ou seja, a doação realizada pelo ascendente em favor de um descendente (herdeiro necessário) é muito comum no dia a dia. O pagamento de fiança, para quitação de dívida, é um tipo de adiantamento ... -
Perfil dos praticantes de hidroginástica do município de Garopaba-SC
(2018)A hidroginástica é considerada uma ótima opção para quem busca uma atividade física segura e eficiente. Permitindo a participação de pessoas nas mais diferentes faixas etárias, podendo na mesma aula participar idosos e ... -
Possibilidade de questionamento judicial do abandono afetivo sofrido na infancia após a maioridade
(2020)OBJETIVO: Analisar a possibilidade de questionamento judicial do abandono afetivo sofrido na infância após a maioridade. MÉTODO: Quanto ao nível de profundidade, trata-se de pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, ... -
Prazo prescricional na execução fiscal: o redirecionamento da execução para o sócio responsável em hipótese de dissolução irregular da empresa
(2019)O presente trabalho monográfico alude acerca da contagem do prazo prescricional em Execução Fiscal para o redirecionamento da responsabilidade aos sócios-gerentes em hipótese de dissolução irregular da empresa executada. ... -
O prazo prescricional para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
(2018)A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática previsto no código de Processo Civil, no Código Civil e no direito do Consumidor, que cabe a desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma ... -
Prescrição de medicamentos: compreensão e avaliação dos indicadores em um município do Sul de Santa Catarina
(2018)A pesquisa objetivou avaliar a capacidade dos indivíduos que portam prescrições quanto à compreensão do receituário e indicadores de prescrições selecionados pela Organização Mundial da Saúde. Com delineamento observacional, ... -
A prescrição intercorrente no novo código de processo civil
(2017)Este trabalho se propõe a trazer à baila o instituto da prescrição, em especial o da prescrição intercorrente com foco no processo de execução das mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Os estudos, num ... -
A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal
(2017)Com o lançamento do crédito tributário dá-se início ao processo administrativo fiscal que ao fim dá azo ao ingresso da ação de execução fiscal parar cobrar a monta devida pelo contribuinte. Todavia, não raro, mostra-se ...