Browsing by Keyword "Privacidade"
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Análise do direito à privacidade das publicações nas redes sociais digitais
(2018)O Objetivo do presente trabalho foi analisar se os usuários de redes sociais têm direitos em relação à privacidade das suas publicações na internet. Para o alcance dos objetivos definidos, utilizou-se o método exploratório ... -
O direito fundamental à privacidade no âmbito da rede mundial de computadores com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados
(2018)O presente trabalho monográfico foi elaborado com o propósito de fornecer informações relativas ao Direito Fundamental à Privacidade nas relações tangentes à Rede Mundial de Computadores, principalmente com as questões ... -
Os impactos da Inteligência Artificial no meio jurídico brasileiro
(2018)O objetivo deste estudo foi apresentar os impactos da Inteligência Artificial no âmbito jurídico, indicando as vantagens e os problemas que poderão surgir no futuro. O assunto é relevante no meio forense, que envolve o ... -
Internet das Coisas, a prova do futuro: exame da legalidade do uso de dados coletados por dispositivos de internet das coisas, sem consentimento do usuário, como prova acusatória no processo penal brasileiro
(2019)Diante do direito fundamental à privacidade e a autodeterminação informativa o presente trabalho tem como objetivo principal examinar a legalidade da utilização de dados coletados por dispositivos de Internet das Coisas, ... -
O papel social da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
(2020)Este trabalho trata do papel social da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, conhecida como LGPD. Utilizou-se das pesquisas bibliográfica e documental a fim de analisar o cenário contemporâneo ... -
A relação entre a tecnologia utilizada pela inteligência de segurança pública/privada no Brasil e seus impactos na privacidade da sociedade em geral
(2017)Esta pesquisa tem a finalidade de estudar a relação entre as diversas tecnologias empregadas nas áreas da segurança pública e privada e a privacidade do cidadão. Há conflitos entre esses conceitos – direito à privacidade ... -
A utilização de dados pessoais no meio digital e a (im)possibilidade de lesão ao direito à privacidade
(2019)O presente estudo tem por objetivo demonstrar em que hipóteses a utilização de dados pessoais caracteriza lesão ao direito à privacidade. Utiliza-se como método de abordagem o de pensamento dedutivo e de natureza qualitativa, ...