Browsing by Keyword "Processo Civil"
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Análise dos meios executórios atípicos no Código de Processo Civil/2015.
(2020)A grande quantidade de ações em fase de cumprimento tramitando no Poder Judiciário sem alcançar o objetivo de entrega do direito do credor faz a execução ser considerada ponto de estagnação do processo no Brasil. Ao mesmo ... -
A decisão judicial e o dever de fundamentação no direito processual civil brasileiro
(2018)Esta monografia tem como objetivo geral analisar o que estabelece o Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março de 2016, sobre o dever de fundamentação, considerando o que dispõe o artigo 489, § 1º, em todos os ... -
O instituto da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
(2017)O presente trabalho monográfico possui como escopo analisar o instituto da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, introduzido pelo Novo Código de Processo Civil, bem como sua técnica processual, qual seja a ... -
Intervenção iussu iudicis no Código de Processo Civil Brasileiro
(2019)O objetivo principal deste trabalho é analisar a possibilidade de aplicação da intervenção iussu iudicis no Código de Processo Civil brasileiro. A natureza da pesquisa, quanto ao nível, foi exploratória e, no tocante à ... -
Parâmetros para aplicação da cláusula geral de efetivação nas execuções por quantia certa e no cumprimento de sentença
(2020)Objetiva-se através do presente trabalho monográfico a identificação dos parâmetros para que possam/devam ser utilizadas as medidas atípicas de execução nas execuções por quantia certa e no cumprimento de sentença que ... -
Possibilidade de extensão a terceiros da coisa julgada sobre questão prejudicial resolvida na demanda a partir do regime adotado pelo Código de Processo Civil/2015
(2020)OBJETIVO: Analisar a possibilidade de extensão da coisa julgada a terceiros, que não sejam partes do processo, diante da resolução de questão prejudicial resolvida na demanda, a partir do regime adotado pelo Código de ... -
A tutela provisória requerida em caráter antecedente: um estudo acerca da sua efetividade e das suas questões polêmicas
(2020)O presente trabalho busca verificar sobre a sua aplicabilidade no novo código de processo civil e polêmicas da tutela provisória no novo Código de processo Civil de 2015. Começando com a parte histórica de forma bem sucinta ...