• A constitucionalidade da investigação no contexto da persecução penal 

      Souza, Caio Viana Veríssimo de (2010)
      A presente monografia trata da legitimidade da investigação criminal pela polícia judiciária e pelo Ministério Público, visando expor seus amparos na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional. Denota-se ...
    • Depoimento sem dano 

      Silva, Fernanda Mathias (2015)
      O presente trabalho monográfico, requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina ¿ UNISUL, tem como objetivo geral analisar a possibilidade de aplicação do ...
    • A prisão em flagrante delito no processo penal brasileiro 

      Külkamp, Hellen (2010)
      Neste trabalho de conclusão de curso, procurou-se explicar os princípios constitucionais do processo penal brasileiro que são utilizados, quando o que está em jogo é a liberdade de um indivíduo. Sendo assim, os princípios ...

      Mantido pela
      Unisul
      Plataforma
      DSpace
      Desenvolvido por
      Digital Libraries
      Licenciamento
      Creative Commons