Browsing by Keyword "Responsabilidade"
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Aeronaves remotamente pilotadas e a responsabilidade civil e penal: a eficácia da legislação atual brasileira para coibir o emprego irresponsável de aeronaves remotamente pilotadas e a segurança operacional de voo da aviação civil
(2018)Este trabalho foi realizado com base na leitura de documentos, artigos, matérias portarias e vídeos, em sua quase totalidade oriunda da internet. O objetivo geral da presente pesquisa foi o de analisar se há, entre as ... -
Análise da responsabilidade dos avós na prestação alimentar dos netos.
(2018)O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a responsabilidade dos avós perante a obrigação alimentar dos netos. Para tanto, quanto ao nível, adotou-se a pesquisa exploratória; quanto à abordagem, o método ... -
Aspectos jurisprudenciais acerca do dano moral decorrente de acidentes em academias de atividades físicas
(2018)A responsabilidade civil aplicada à pessoa física do educador físico ou à pessoa jurídica prestadora de serviços voltados à atividade física pode resultar tanto em danos materiais quanto morais. Como seu objetivo é restaurar ... -
As atribuições do comandante de aeronave e seus reflexos jurídicos
(2017)Esta pesquisa apresenta as atribuições do comandante da aeronave e seus reflexos jurídicos. Para tanto, como metodologia empregou-se a pesquisa bibliográfica realizada em legislações, jurisprudências e doutrinas que discutem ... -
Contrato de franquia: responsabilidade do franqueador por danos causados a consumidor pelos atos do franqueado
(2017)O objetivo da presente monografia é demonstrar como se dá a responsabilidade civil entre o franqueador e o franqueado perante danos causados à terceiros nas relações de consumo. O método de abordagem é o dedutivo e a ... -
O descumprimento do dever dos genitores pelo adimplemento da verba alimentar e a (ir) responsabilidade dos avós
(2019)A pesquisa objeto do presente trabalho tem como finalidade verificar as situações em que o descumprimento do dever dos genitores pelo adimplemento da verba alimentar conduz a responsabilidade dos avós. O método utilizado ... -
Relação de responsabilidade decorrente do contrato de franquia, previsto na lei nº 8.955/94
(2018)O presente Trabalho de Conclusão de Curso baseia-se em um estudo bibliográfico acerca do franchising, que vem crescendo significativamente no Brasil e no mundo. O estudo tem por objetivo principal refletir até onde o ... -
Responsabilidade civil das empresas face ao não comparecimento do consumidor ao recall
(2009)O presente trabalho tem como objetivo geral a análise do recall, instituto das relações de consumo, que consiste no chamamento dos clientes de uma certa empresa para que seja reparado, de forma não onerosa, algum produto ... -
A responsabilidade civil do arquiteto no desenvolvimento do projeto arquitetônico
(2019)O presente trabalho tem por escopo identificar os limites da responsabilidade civil do arquiteto no desenvolvimento do projeto arquitetônico relacionado à sua execução. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. O procedimento ... -
A responsabilidade civil do empresário individual
(2018)O presente trabalho tem por objetivo destacar primeiramente, a forte influencia que o Código Comercial brasileiro sofreu em razão do Código espanhol em 1829 e pelo português em 1833, em relação aos atos de comércio, onde ... -
Responsabilidade civil do Estado de Santa Catarina frente à lei nº 14.204/2007: indenização nos casos de ataque de cães da raça pitbull e derivados em vias públicas
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo geral a análise da possível responsabilidade civil do Estado de Santa Catarina pela não elaboração de decreto regulamentador da Lei nº 14.204/2007, por parte do Governador ... -
Responsabilidade civil do fornecedor: vício do produto e serviço
(2018)O presente estudo tem como tema a Responsabilidade Civil do Fornecedor: Vício do Produto e Serviço, que se encontram amparados na Lei 8.078/90 denominada de Código de Defesa do Consumidor, trazendo como objetivo o ... -
A responsabilidade civil dos planos de saúde no caso de erro do médico credenciado
(2017)O trabalho discorre sobre a responsabilidade civil dos planos de saúde privados em caso de erro do médico credenciado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê o direito à saúde para toda a população, ... -
Responsabilidade civil pelos possíveis danos ambientais causados pelo necrochorume e necrolixo decorrentes da atividade cemiterial
(2017)Muito tem se falado acerca dos danos ambientais que o homem causa por suas atividades, mas é após a morte que este, ainda que não queira, inicia um processo irreversível que pode poluir de forma demasiada o meio ambiente ... -
A responsabilidade da franqueadora em razão dos débitos trabalhistas adquiridos pela franqueada
(2018)O presente trabalho objetiva verificar a responsabilidade da franqueadora sobre os débitos trabalhistas contraídos pela franqueada. O método de abordagem é dedutivo, pois parte do interesse no surgimento do contrato de ... -
Responsabilidade do sócio, diretor, gerente ou representante da sociedade limitada por débito tributário
(2018)Esta monografia tem como objetivo analisar a responsabilidade do sócio, diretor, gerente ou representante da sociedade limitada por débito tributário. MÉTODO: Quanto à abordagem, empregou-se a pesquisa qualitativa; quanto ... -
A Responsabilidade Estatal Pelo Cuidado do Idoso no Caso de Impossibilidade Social e Econômica dos Familiares
(2019)A presente monografia tem o objetivo de verificar os fundamentos da responsabilidade estatal perante a pessoa idosa do Estado brasileiro, para tanto será utilizado o método cientifico dedutivo, haja vista partir da análise ... -
Responsabilidade pelo risco da evicção sobre bem adquirido em hasta pública.
(2019)OBJETIVO: Analisar a atribuição de responsabilidade ao alienante (na figura de executado), do exequente e do Estado na aplicação do instituto da evicção sobre bens adquiridos em hasta pública. MÉTODO: No tocante ao nível, ... -
Responsabilidades do empregador e do Instituto Nacional do Seguro Social diante do "limbo" jurídico trabalhista-previdenciário
(2018)O presente estudo tem como objetivo analisar as responsabilidades do empregador e do Instituto Nacional do Seguro Social para com o empregado segurado na situação reconhecida como “limbo” jurídico trabalhista-previdenciário. ...